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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Grande Prato – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101876055 uma entidade denominada, Grande Prato – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas em anexo.
- Texto do artigo, página 13: Basílio Inácio Simbine, estado civil casado com Eunice Deolinda Manguju Simbine, de nacionalidade moçambicana, natural de Guilungo – Zavala, portador de Bilhete de Identidade n.° 110100297393B emitido a 4 de Maio de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo. Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constitui entre uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Grande Prato – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro da Malhagalene, rua projectada n.°89 rés-do-chão C.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: Duração
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: Objecto e participação
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto exercício de comércio e prestação de serviço na área de:
- Número ou marcador, página 13: a) Produção, processamento & comércio de produtos pesqueiros;
- Número ou marcador, página 13: b) Venda de produtos pesqueiros, carne, aves e seus derivados;
- Número ou marcador, página 13: c) Importação e exportação de produtos pesqueiros;
- Número ou marcador, página 13: d) Pesca artesanal & industrial;
- Número ou marcador, página 13: e) Avicultura e aquacultura & pecuária,
- Número ou marcador, página 13: f) Restaurante e bar;
- Número ou marcador, página 13: g) Catering e take away;
- Número ou marcador, página 13: h) Fornecimento e venda de produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 13: i) Serviços de eventos sociais e institucionais;
- Número ou marcador, página 13: j) Hotelaria;
- Número ou marcador, página 13: k) Entre outras actividades do mesmo ramo não especificadas.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: Capital social
- Texto do artigo, página 13: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e corresponde a uma única quota em 100% com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Basílio Inácio Simbine.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: Aumento e redução do capital social
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pelo sócio único, competindo ao sócio decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: Cessão de participação social
- Texto do artigo, página 13: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente, passam desde já a cargo do
- Texto do artigo, página 14: sócio gerente com plenos poderes Basílio Inácio Simbine.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O administrador tem plenos puderes para nomear mandatários á sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato Basílio Inácio Simbine.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: Dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 14: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 14: Disposição final
- Texto do artigo, página 14: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 17 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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