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- Texto do artigo, página 37: Tufo Restaurante Lounge e Bar, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Tufo Restaurante Longe e Bar, Limitada, matriculada sob NUEL 101616290, na Conservatória do Registo de Entidades Legais.
- Texto do artigo, página 37: Entre Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, Manuel João dos Santos Obede Uache, Igor Saleiro Uache é acordado e reduzido a escrito, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato, o qual se regerá pelo conteúdo das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: É constituída e será registada, nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que terá a denominação Tufo Restaurante Loung e Bar, Limitada.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade da Beira, na rua Correia de Brito, n.º 1325, rés-do-chão, Beira, contudo, podendo por deliberação da assembleia geral, transferi-la para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais, agências, escritórios, delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede poderá ser deslocada dentro do território nacional, podendo ainda da mesma forma a sociedade estabelecer domicílio particular para determinados negócios.
- Número ou marcador, página 38: Três) Também por simples deliberação da administração, a sociedade pode criar sucursais, agências, delegações ou outras formas locais de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 38: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUARTO A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 38: a) Prestação de serviços de restauração, catering, bar turismo, hotelaria, entretenimento cultural, discoteca e decorações e eventos sociais;
- Número ou marcador, página 38: b) Comércio com exportação e importação de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, produtos alimentares, comidas, produtos e serviços conexos ao sector de actividade;
- Número ou marcador, página 38: c) Comércio com exportação e importação, de tabacos, charutos, cigarrilhas, cigarros e seus derivados;
- Número ou marcador, página 38: d) Comércio com exportação e importação de equipamentos e utensílios relacionados com restauração e hotelaria;
- Número ou marcador, página 38: e) Transportes e transferes;
- Número ou marcador, página 38: f) Importação, exportação e comercialização de mercadoria diversa;
- Número ou marcador, página 38: g) Aluguer de equipamentos e máquinas;
- Número ou marcador, página 38: h) Representação de marcas e promoção de investimento.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que não sejam contrárias à lei e quando as mesmas sejam devidamente autorizadas e licenciadas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação da administração é permitida a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 38: O capital social, integralmente realizado, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representado por três quotas desiguais, pertencentes aos seguintes sócios:
- Número ou marcador, página 38: a) Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural
- Texto do artigo, página 38: de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, com uma quota de 51% do capital social, correspondente a 102.000,00MT (cento e dois mil meticais);
- Número ou marcador, página 38: b) Manuel João dos Santos Obede Uache, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100200882N, emitido a dezasseis de Março de dois mil e dezoito, pelo Arquivo de Identificação na Cidade da Beira, titular de NUIT 155133414, com uma quota de 25% do capital social, correspondente a 50.000,00MT (cinquenta mil meticais); e
- Número ou marcador, página 38: c) Igor Saleiro Uache, solteiro, maior, natural de Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portador de Bilhete de Identidade n.º 070100256892A, emitido a nove de Dezembro de dois mil e vinte, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 153154031, com uma quota de 24% do capital social, correspondente a 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais).
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SÉTIMO
- Número ou marcador, página 38: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, em juízo ou fora dele, serão remuneradas e rotativas entre os sócios, cabendo no momento da constituição da sociedade o cargo do sócio-gerente à sócia Sónia Maria Lobo Francisco Dias Saleiro Uache, casada, natural da Nampula, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade da Beira, portadora de Bilhete de Identidade n.º 070100200879B, emitido a 16 de Março de 2018, pelo Arquivo de Identificação da Cidade da Beira, titular de NUIT 100087121, que desde já é nomeada sócia gerente. Os sócios da sociedade podem constituir procuradores para a prática de determinados actos ou categoria de actos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, estar impedida de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, num dos sócios as suas funções, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais em vigor sobre as sociedades por quotas, nomeadamente o Código Comercial vigente.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Beira, 27 de Outubro de 2021. — A Con-
- Texto do artigo, página 38: servadora, Ilegível.
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