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- Texto do artigo, página 6: D2C Corporation, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101873749 uma entidade denominada D2C Corporation, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: Primeiro. Dhawal Wadera, casado com a Kajal Nitin Wadera sob regime de comunhão geral de bens, natural de Ramgarh Cantt, Jharkhand-India, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z6716784, de seis de Maio de dois mil e vinte e dois, emitido em Maputu, residente na Avenida Julius Nyerere número oitocentos e doze, terceiro andar, flat n.º 3D, bairro Polana Cimento, nesta cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 6: Segundo. Chiragkumar Rameshbhai Tailor, casado com a Minal Surendra Mohan, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Abhishekh-India, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110108910139D, de doze de Fevereiro de dois mil e vinte, emitido em Maputo, residente na Avenida Ho Chi Min, número oitenta e conco, bairro Central, nesta cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação D2C Corporation, Limitada, sendo uma sociedade por
- Texto do artigo, página 6: quotas, responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável, contando-se o seu início a partir da data desta escritura.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Sede
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade terá a sua sede social na cidade de Maputo, na Avenida Julius Nyerere, número quatro mil oitenta e três, podendo abrir agências, sucursais ou outras formas de representação em território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A representação em países estrageiros poderá ainda ser confiado, mediante contrato, a entidades públicas ou privadas, legalmente constituídas.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Objectivo social
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objectivo actividades de consultoria, cientifica, técnica não especificadas, jurídicas e de contabilidade, auditoria e consultoria fiscal e negócios e a gestão, actividade empresas de seleção e colocação de pessoal e recursos humanos, serviços administrativos e de apoio prestados as empresas, aluguer de veículos automóveis e activdade de logística de frotas, máquinas e equipamentos diversos, agente do comercio a grosso de produtos alimentares, bebidas e tabacos e produtos não especificados, comercio por grosso e a retalho com importação e eexportação, venda de maquinas e equipamentos agrícolas, agenciamento e de representação, actividade de empacotamento e embalagem de produtos alimentares e diveros, actividades de consultoria para os negócio, gestão e apoio ao cliente, actividade de estudos do mercado e sondagens de opinião.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Por simples deliberação da administração a sociedade poderá exercer outras actividades, adquirir gerir e alienar participações em sociedades, ainda que não tenham por objecto uma actividade adiversa da sua, podendo dedicar-se a outras actividades desde que os sócios concorde e que sejam devidamente autorizados por lei.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Número ou marcador, página 6: Um) O capital social é de cento e onze mil meticais subscrito e está dividido em duas quotas iguais, da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 6: a) O sócio Dhawal Wadera, subscreve com a sua quota-parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 6: b) O sócio Chiragkumar Rameshbhai Tailor, subscreve com a sua quota-
- Texto do artigo, página 7: parte no valor de cinquenta e cinco mil e quinhentos meticais correspondente a cinquenta por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital poderá ser aplicado por uma ou mais vezes, com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 7: Três) No aumento do capital, a que se refere o parágrafo anterior, poderão ser utilizados os dividendos acumulados e reservas.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas os sócios poderão fazer os suprimentos de que a sociedade carecer, mediante condições a estabelecer em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Cessação de quotas
- Número ou marcador, página 7: Um) A cessação e divisão de quotas, assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações dos sócios dependem do consentimento da sociedade, sendo nulos quaisquer actos de tal natureza que contradigam o disposto no presente número.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A cessação ou divisão de quotas e estranhos depende do prévio consentimento de todos os sócios e só produzirão efeitos a partir da data da respectiva escritura.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade fica sempre em primeiro lugar, reservado o direito de preferência no caso e cessação de quotas e não querendo poderá o mesmo direito de preferência ser exercido pelos sócios individualmente ou por seus herdeiros descendentes do 1.º grau.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Gerência e representação
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gerência da sociedade e representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelos senhores Dhawal Wadera e Chiragkumar Rameshbhai Tailor, que foi nomeado pelos sócios em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinaturas de dois elementos previamente designados para exercerem as funções de gerência.
- Número ou marcador, página 7: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou contratos estranhos as operações sociais, sobretudo em letras de favor, abonação e fianças.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 7: A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano para aprovação de balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: Disposições gerais
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício como o ano civil. Dois) O primeiro ano financeiro começará
- Texto do artigo, página 7: excepcionalmente no momento do início de actividade da sociedade.
- Número ou marcador, página 7: Três) O balanço de contas e de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido á aprovação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos casos fixados na lei. Dissolvendo-se por acordo, serão liquidatários todos os sócios.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 17 de Novembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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