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- Texto do artigo, página 12: JSPL Mozambique Minerais, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de vinte e nove de Agosto de dois mil e vinte e dois, os sócios da sociedade JSPL Mozambique Minerais, Limitada, sociedade comercial de responsabilidade limitada, registada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob n.º 100065053, nomeadamente, Jindal Steel & Power (Mauritius) Limited, sociedade comercial, com sede no 5.º andar, Barkly Wharf, Le Cuadan Waterfront, Port Luís, nas Maurícias, titular de uma quota, no valor de 4.064.368.872,52MT (quatro biliões, sessenta e quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois meticais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 97,5% (noventa e sete ponto cinco por cento) do capital social da sociedade; Ashish Kumar, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z4213311, emitido a 7 de Julho de 2017, em Johannesburg, África do Sul, titular de uma quota, no valor de 104.214.586,48MT (cento e quatro milhões, duzentos e catorze mil, quinhentos e oitenta e seis mil meticais e quarenta e oito centavos), correspondente a 2,5% (dois ponto cinco por cento) do capital
- Texto do artigo, página 13: social da sociedade, deliberaram em proceder com a destituição e nomeação de administrador da sociedade e alteração parcial dos estatutos da sociedade, nos seguintes termos:
- Texto do artigo, página 13: Os sócios deliberaram por unanimidade em proceder com a destituição do senhor Ashish Kumar, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º Z4213311, emitido a 7 de Julho de 2017, em Joanesburgo, África do Sul, do cargo de administrador da sociedade, nomeando de seguida em sua substituição, o senhor Rajendrakumar Nareshkumar Tiwari, de nacionalidade indiana, portador do DIRE n.º 05IN00035162Q, emitido a 28 de Setembro de 2022, em Tete, como novo administrador da sociedade, passando o conselho de administração a ser composto por Jindal Steel & Power (Mauritius), Limited, representada pelo seu Administrador, Rajendrakumar Nareshkumar Tiwari e Somu Naidu Teddu, continuando a Jindal Steel & Power (Mauritius), Limited como presidente do conselho de administração.
- Texto do artigo, página 13: De seguida, conforme a ordem dos trabalhos e como consequência das alterações acima mencionadas, deliberou-se por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade, nomeadamente, o número um do artigo vigésimo segundo dos estatutos, que passa a reger-se nos seguintes termos:
- Texto do artigo, página 13: .......................................................................
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO VIGÉSIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Disposição transitória)
- Texto do artigo, página 13: Ficam desde já nomeados para o cargo de administradores da sociedade, por mandatos de quatro anos:
- Número ou marcador, página 13: i) Jindal Steel & Power (Mauritius), Limited, representada pelo seu administrador; ii) Rajendrakumar Nareshkumar Tiwari; e iii) Somu Naidu Teddu.
- Texto do artigo, página 13: Que em tudo não alterado por este documento particular, continua a vigorar as disposições do pacto social anterior.
- Texto do artigo, página 13: Está conforme. Maputo, 4 de Novembro de 2022. — O Con-
- Texto do artigo, página 13: servador, Ilegível.
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