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Texto do artigo · p. 30 MKL Produções e Eventos, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057292, uma sociedade denominada MKL Produções e Eventos, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Leonel Simião Reginaldo, de 25 anos de idade,
Texto do artigo · p. 30 solteiro, filho de Simão Reginaldo e de Joana Elias Meleco, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na
Texto do artigo · p. 31 Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Rua Estácio Dias, Casa n.º 8, Q.14, portador do Passaporte número 110101404133S, emitido a 21 de Janeiro de 2022, e válido até 20 de Janeiro de 2027. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade adopta a denominação MKL Produções e Eventos, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, no Bairro Chamanculo A, Rua Estacio Dias, n.º° 8, Distrito de Kampfumo.
Número ou marcador · p. 31 Quatro) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 31 (Objecto)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 31 a) consultoria, aluguel de material de som e iluminação;
Número ou marcador · p. 31 b) projectos de instalação de sistemas de som fixos em ambientes como auditórios, restaurantes, bar e feiras;
Número ou marcador · p. 31 c) fornecimento de mão de obra técnica e especializada, como técnicos de som, djs e operadores de equipamentos; d)gestão de projectos, criação de conteúdo multimídia, como videoclipes e vídeos institucionais, que envolvem captação, edição de áudio e vídeo;
Número ou marcador · p. 31 e) atuação na produção de jingles, trilhas sonoras e vídeos, técnicas de áudio e acústica;
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 31 (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000.00MT (cinco
Texto do artigo · p. 31 mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencentes ao senhor Leonel Simião Reginaldo.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 (Gerência)
Número ou marcador · p. 31 Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Leonel Simião Reginaldo.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 31 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 31 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 (Lucros)
Texto do artigo · p. 31 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade dissolve – se por deliberação do sócio ou independente desta, nos casos legais.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 31 A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite – se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 31 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 12 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 30: MKL Produções e Eventos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057292, uma sociedade denominada MKL Produções e Eventos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial. Leonel Simião Reginaldo, de 25 anos de idade,
  4. Texto do artigo, página 30: solteiro, filho de Simão Reginaldo e de Joana Elias Meleco, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na
  5. Texto do artigo, página 31: Cidade de Maputo, Bairro Chamanculo, Rua Estácio Dias, Casa n.º 8, Q.14, portador do Passaporte número 110101404133S, emitido a 21 de Janeiro de 2022, e válido até 20 de Janeiro de 2027. Pelo presente contrato de sociedade, outorga e constitui uma sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  6. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 31: (Denominação, duração e sede)
  9. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade adopta a denominação MKL Produções e Eventos, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 31: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade tem a sua sede social em Maputo, no Bairro Chamanculo A, Rua Estacio Dias, n.º° 8, Distrito de Kampfumo.
  12. Número ou marcador, página 31: Quatro) O sócio poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada.
  13. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 31: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 31: a) consultoria, aluguel de material de som e iluminação;
  17. Número ou marcador, página 31: b) projectos de instalação de sistemas de som fixos em ambientes como auditórios, restaurantes, bar e feiras;
  18. Número ou marcador, página 31: c) fornecimento de mão de obra técnica e especializada, como técnicos de som, djs e operadores de equipamentos; d)gestão de projectos, criação de conteúdo multimídia, como videoclipes e vídeos institucionais, que envolvem captação, edição de áudio e vídeo;
  19. Número ou marcador, página 31: e) atuação na produção de jingles, trilhas sonoras e vídeos, técnicas de áudio e acústica;
  20. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade, desde que resolva explorar e para cuja actividade obtenha a necessária autorização e que seja aceite pela assembleia geral.
  21. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do capital social, divisão de quotas e gerência
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
  23. Texto do artigo, página 31: (Capital social e divisão de quotas)
  24. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 5.000.00MT (cinco
  25. Texto do artigo, página 31: mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social pertencentes ao senhor Leonel Simião Reginaldo.
  26. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 31: (Gerência)
  28. Número ou marcador, página 31: Um) A gerência da sociedade, dispensada de caução é exercida com ou sem remuneração pelo sócio Leonel Simião Reginaldo.
  29. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
  30. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Das disposições gerais
  31. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 31: (Balanço e contas)
  33. Número ou marcador, página 31: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  34. Número ou marcador, página 31: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  35. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 31: (Lucros)
  37. Texto do artigo, página 31: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  38. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 31: (Dissolução)
  40. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade dissolve – se por deliberação do sócio ou independente desta, nos casos legais.
  41. Número ou marcador, página 31: Dois) Salvo disposição legal em contrário, o sócio será liquidatário e goza do direito de preferência na arrematação judicial de quotas e venda do activo social.
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 31: (Disposições finais)
  44. Texto do artigo, página 31: A sociedade, não se dissolve por falecimento, interdição ou inabilitação do sócio. A respectiva quota transmite – se aos herdeiros ou representantes do (a) falecido (a) ou interdita, os quais nomearão entre si um que represente a sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  45. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 31: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 31: Maputo, 12 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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