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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Visio-Lum, S.A.
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Novembro 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060357, uma sociedade denominada Visio-Lum, S.A.
- Texto do artigo, página 41: É constituída entre os outorgantes uma sociedade anónima que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 41: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopta a denominação VisioLum, S.A., com sede em Maputo, Bairro Sommerchield, Rua da Frelimo, n.º 268, podendo, por deliberação da Assembleia Geral, criar sucursais e filiais.
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 41: (Duração)
- Texto do artigo, página 41: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, iniciando as suas atividades na data da publicação do presente contrato e do respetivo registo comercial.
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 41: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 41: a) consultoria de negócios;
- Número ou marcador, página 41: b) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 41: c) comercialização de inertes;
- Número ou marcador, página 41: d) prestação de serviços de natureza variada.
- Número ou marcador, página 41: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas pela entidade competente.
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), dividido em 100 ações nominativas de 1.000,00MT cada.
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 41: (Administração)
- Texto do artigo, página 41: A administração e gestão da sociedade serão exercidas pela senhora Zeba De Fátima Abu Bacar.
- Número ou marcador, página 41: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 41: (Responsabilidade dos acionistas)
- Texto do artigo, página 41: A responsabilidade dos acionistas é limitada ao valor das ações por eles subscritas.
- Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 42: (Transmissão de acções)
- Texto do artigo, página 42: A transmissão de acções a terceiros dependerá de autorização prévia da Assembleia Geral, sendo que os acionistas gozam de direito de preferência na aquisição.
- Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 42: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 42: A Assembleia Geral é o órgão supremo da sociedade e reunirá ordinariamente uma vez por ano, para apreciação das contas e relatórios de gestão.
- Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 42: (Distribuição de resultados)
- Texto do artigo, página 42: Os lucros líquidos apurados serão aplicados conforme deliberação da Assembleia Geral, podendo destinar-se à constituição de reservas, reinvestimento ou distribuição de dividendos.
- Número ou marcador, página 42: CLÁUSULA DÉCIMA
- Texto do artigo, página 42: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 42: Os casos omissos neste contrato serão resolvidos de acordo com a lei comercial de Moçambique e demais legislação aplicável às sociedades anónimas.
- Texto do artigo, página 42: Maputo, 11 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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