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Texto do artigo · p. 14 Creative Learning Center, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
Texto do artigo · p. 15 Legais sob NUEL 101053954 uma entidade denominada Creative Learning Center, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 Entre:
Texto do artigo · p. 15 Primeira. Helena Chambuluka Cikanda, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300032622Q, emitido em Maputo, aos 22 de Janeiro de 2015, residente nesta cidade;
Texto do artigo · p. 15 Segundo. Manuel José da Costa Viriato, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100944027B, emitido aos 29 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Terceiro. Georgete Valentina António André, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004856236B, emitido aos 22 de Outubro de 2014, pela Direcção de Migração de Maputo;
Texto do artigo · p. 15 Quarto. Ilídio Fernando Vicente Caifaz, casado, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002823271, emitido aos 21 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado, aos 24 de Julho de 2017 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 15 Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Creative Learning Center, Limitada., adiante designada abreviadamente por Creative Center, Limitada, ou simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede, nesta cidade de Maputo Avenida Amilcar Cabral, n.º 257, 2.º andar flat 7, Bairro Central, Maputo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) Consultoria, formação e desenvolvimento de recursos humanos empresariais e individuais. Exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembléia geral, sejam permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a 40 % do capital social, pertencente a sócia Helena Chambuluka Cikanda;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Manuel José da Costa Viriato;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Georgete Valentina António André;
Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, Pertencente ao sócio Ilídio Fernando Vicente Caifaz.
Número ou marcador · p. 15 Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração, gerência e vinculação)
Texto do artigo · p. 15 A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por 2 sócios que desde já são nomeados sócios gerentes, ficando a sociedade obrigada com a assinatura dos sócios:
Texto do artigo · p. 15 Helena Chambuluka Cikanda e Manuel José da Costa Viriato ou apenas a de um mandatário a quem for conferido poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Ano social e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 15 Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade dissolve-se por deliberação
Texto do artigo · p. 15 dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo quanto for omisso nos presentes Estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 7 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Creative Learning Center, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades
  3. Texto do artigo, página 15: Legais sob NUEL 101053954 uma entidade denominada Creative Learning Center, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 15: Entre:
  5. Texto do artigo, página 15: Primeira. Helena Chambuluka Cikanda, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300032622Q, emitido em Maputo, aos 22 de Janeiro de 2015, residente nesta cidade;
  6. Texto do artigo, página 15: Segundo. Manuel José da Costa Viriato, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, residente nesta cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100944027B, emitido aos 29 de Julho de 2016, pelo Arquivo de Identificação de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 15: Terceiro. Georgete Valentina António André, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1101004856236B, emitido aos 22 de Outubro de 2014, pela Direcção de Migração de Maputo;
  8. Texto do artigo, página 15: Quarto. Ilídio Fernando Vicente Caifaz, casado, maior, de nacionalidade mocambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002823271, emitido aos 21 de Junho de 2010, pelo Arquivo de Identificação de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 15: É celebrado, aos 24 de Julho de 2017 e ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 e seguintes do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
  10. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  11. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  12. Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
  13. Número ou marcador, página 15: Um) É constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Creative Learning Center, Limitada., adiante designada abreviadamente por Creative Center, Limitada, ou simplesmente por sociedade, e que tem a sua sede, nesta cidade de Maputo Avenida Amilcar Cabral, n.º 257, 2.º andar flat 7, Bairro Central, Maputo.
  14. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá, mediante simples deliberação da assembleia geral, deslocar a respectiva sede para qualquer outro local dentro do território nacional, provisória ou definitivamente, bem como criar ou encerrar sucursais, filiais, agências ou qualquer outra forma de representação, onde e quando for julgado conveniente para a prossecução dos interesses sociais.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  16. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do competente contrato de sociedade.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 15: Um) Consultoria, formação e desenvolvimento de recursos humanos empresariais e individuais. Exercício de outras actividades conexas que, tendo sido deliberadas pela respectiva assembléia geral, sejam permitidas por lei.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade poderá deter participações em outras sociedades, bem como exercer quaisquer outras actividades, directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto, para cujo exercício reúna as condições requeridas.
  22. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  25. Número ou marcador, página 15: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de quatro quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais) correspondente a 40 % do capital social, pertencente a sócia Helena Chambuluka Cikanda;
  27. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente ao sócio Manuel José da Costa Viriato;
  28. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, pertencente à sócia Georgete Valentina António André;
  29. Número ou marcador, página 15: d) Uma quota no valor nominal de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente a 20% do capital social, Pertencente ao sócio Ilídio Fernando Vicente Caifaz.
  30. Número ou marcador, página 15: Dois) O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios os quais gozam do direito de preferência na subscrição dos aumentos.
  31. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  33. Texto do artigo, página 15: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital. Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições aprovados pela assembleia geral.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 15: (Cessão de quotas)
  36. Número ou marcador, página 15: Um) A cessão de quotas é livre quando realizada entre os sócios.
  37. Número ou marcador, página 15: Dois) A cessão ou transmissão de quotas a terceiros depende sempre da aprovação da assembleia geral da sociedade, gozando os sócios de direito de preferência na sua aquisição que deverá ser exercido no prazo legal indicado no Código Comercial.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 15: (Administração, gerência e vinculação)
  40. Texto do artigo, página 15: A administração, gerência e vinculação da sociedade é realizada por 2 sócios que desde já são nomeados sócios gerentes, ficando a sociedade obrigada com a assinatura dos sócios:
  41. Texto do artigo, página 15: Helena Chambuluka Cikanda e Manuel José da Costa Viriato ou apenas a de um mandatário a quem for conferido poderes especiais para o efeito, para obrigar validamente a sociedade em todos actos e contratos.
  42. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 15: (Ano social e distribuição de resultados)
  44. Número ou marcador, página 15: Um) O ano social coincide com o ano civil e dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
  45. Número ou marcador, página 15: Dois) Cumprido o disposto no número anterior, a parte restante dos lucros terá a aplicação que for determinada pela assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
  48. Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se por deliberação
  49. Texto do artigo, página 15: dos sócios e/ou nos casos determinados por lei.
  50. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  52. Texto do artigo, página 15: Em tudo quanto for omisso nos presentes Estatutos, vigorarão as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável no ordenamento jurídico moçambicano.
  53. Texto do artigo, página 15: Maputo, 7 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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