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- Texto do artigo, página 22: Heart Of Nature & Highland (HNH), Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Outubro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105059437, uma sociedade denominada Heart Of Nature & Highland (HNH), Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo. Hussein Chalha, de nacionalidade moçambicana, natural de Baalbeck-Libano, casado, portador do B.I n.º110100187160C, emitido a 6 de Novembro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade Maputo, residente em Maputo, Bairro Sommerschield, Kampfumo, Avenida Julius Nyerere n.º4182, Casa n.º 03;
- Texto do artigo, página 22: Houssam Ayman Fakih, de nacionalidade moçambicana, natural de Haris-Libano, casado, portador do B.I n.º110105618870I, emitido a 30 de Dezembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade Maputo, residente em Maputo, Bairro Central, Kampfumo, Avenida Agostinho Neto n.º 466, 3ºandar;
- Texto do artigo, página 22: Nabil El Achkar, de nacionalidade libanesa, natural de Haris, residente em Moçambique, portadora do Passaporte n.º LR3506954, emitido a 21 de Fevereiro de 2024, pelos Serviços Migratórios da República do Libano. Nos termos do artigo 74 do Código Comercial, as partes celebram e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação, natureza jurídica e duração)
- Texto do artigo, página 22: É constituída nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Heart Of Nature & Highland (HNH), LDA e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Âmbito e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem a sua sede em Maputo, Avenida Alberto Lithuli n.º 15, Bairro Central,
- Texto do artigo, página 22: rés-do-chão, Direito. A sociedade pode, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional e estrangeiros, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras representações comerciais, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto a prestação de serviços de:
- Número ou marcador, página 22: a) actividade mineira (prospecção e p e s q u i s a , e x p l o r a ç ã o mineira, operações mineiras, comercialização de minérios);
- Número ou marcador, página 22: b) consultoria, prestação de serviços, desenvolvimento e gestão de projectos.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Composição do capital)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 15.000.000,00 MT (quinze milhões de meticais), correspondente a soma de três quotas, divididas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 22: a)Houssam Ayman Fakih, com uma quota no valor nominal de 6.000.000,00 MT (seis milhões de meticais) correspondente a 40% (quarenta porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 22: b) Hussein Chalha, com uma quota no valor nominal de 4.500.000,00 MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais) correspondente a 30% (trinta porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 22: c) Nabil El Achkar, com uma quota no valor nominal de 4.500.000,00 MT (quatro milhões e quinhentos mil meticais) correspondente a 30% (trinta porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido por decisão dos sócios tomada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Administração)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Houssam Ayman Fakih, que desde já fica nomeado administrador. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Nas ausências e ou impedimentos deste, a administração/gerência fica a cargo de quem for indicado expressamente pelo sócio administrador.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 22: Um) A divisão e cessão total ou parcial das quotas a estranhos á sociedade assim como a sua oneração em garantia de quaisquer obrigações
- Texto do artigo, página 22: dos sócios dependem da sua autorização prévia da sociedade dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Os sócios que pretendem alienar a sua quota comunicarão a sociedade com uma antecedência de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço e as demais condições da cessão.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 22: A assembleia geral reunirá anualmente, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e deliberar sobre qualquer outro assunto de interesse social em sessão extraordinária, sempre que necessário.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 22: O exercício social corresponde ao ano civil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Omisso)
- Texto do artigo, página 22: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 22: Maputo, 11 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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