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Texto do artigo · p. 50 Ocean Blue Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 50 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101418170, uma entidade denominada Ocean Blue Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 50 É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre os seguintes sócios:
Texto do artigo · p. 50 Primeiro. Amaral Xavier Inácio, solteiro, maior, natural de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101435735A, residente
Texto do artigo · p. 50 no bairro Costa de Sol, rua de Moçambique, quarteirão 62, casa n.º 14, NUIT 118877020;
Texto do artigo · p. 50 Segundo. Mauro Lampeão Luís, solteiro, maior, natural de Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100091156J, residente na cidade de Nacala Porto, Maiaia, quarteirão 2, casa n.º 13, NUIT 105011954;
Texto do artigo · p. 50 Terceiro. Momade Fernando Ferrão, solteiro maior, natural da Ilha de Moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104811670C, residente na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1708, rés-do-chão, Alto Maé, NUIT 107446656.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 50 A sociedade adopta a denominação de Ocean Blue Trading, Limitada. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, é por tempo indeterminado contando-se o início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 50 (Sede)
Texto do artigo · p. 50 A Ocean Blue Trading, Limitada têm a sua sede no Largo Tiago Muller, n.º 185, rés-do-chão, bairro de Malhangalene, cidade de Maputo. Podendo por deliberação dos sócios, alterá-la para outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 50 (Objecto)
Número ou marcador · p. 50 Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 50 a) Despacho aduaneiro;
Número ou marcador · p. 50 b) Transportes & logística;
Número ou marcador · p. 50 c) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador · p. 50 d) Consultoria informática & assistência técnica;
Número ou marcador · p. 50 e) Venda de consumíveis de escritório;
Número ou marcador · p. 50 f) Venda de material informático.
Número ou marcador · p. 50 Dois) A sociedade poderá, por decisão unânime, participar no capital de outras sociedades ou associar-se com elas através de parcerias ou sob qualquer forma legalmente permitida.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 50 (Capital social)
Texto do artigo · p. 50 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividindo-se em 3 quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 50 a) Uma quota no valor nominal de 3.500,00MT (três mil e quinhentos
Texto do artigo · p. 50 meticais), correspondente à 35%, pertencente ao sócio Amaral Xavier Inácio;
Número ou marcador · p. 50 b) Uma quota no valor nominal de 3.500,00MT (três mil e quinhentos meticais), correspondente à 35%, pertencente ao sócio Mauro Lampeão Luís;
Número ou marcador · p. 50 c) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente à 30%, pertencente ao sócio Momade Fernando Ferrão.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO III Dos orgãos da sociedade
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 50 (Orgãos sociais)
Texto do artigo · p. 50 A Ocean Blue Trading, Limitada será constituída pelos seguintes orgãos:
Número ou marcador · p. 50 a) Assembleia geral;
Número ou marcador · p. 50 b) Direcção.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 50 (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 50 A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro de três meses após o fecho anual de cada ano fiscal para:
Número ou marcador · p. 50 a) Deliberar sobre o balanço, contas e relatório da administração referente ao exercício;
Número ou marcador · p. 50 b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;
Número ou marcador · p. 50 c) Eleição dos membros dos orgãos sociais;
Número ou marcador · p. 50 d) Revisão das quotas.
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 50 (Administração ou gerência)
Texto do artigo · p. 50 A gerência da sociedade será exercida pelos senhores: Amaral Xavier Inácio, Mauro Lampeão Luís, Momade Fernando Ferrão, que distribuirão entre si os serviços da administração da sociedade, podendo praticar todos os actos e operações referentes ao objectivo social, respondendo para com a sociedade e para com terceiros solidários e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos actos que vierem a praticar com violação da lei ou do presente contrato.
Número ou marcador · p. 50 CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 50 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 50 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 50 Um) A Ocean Blue Trading, Limitada, dissolver-se-á nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 50 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
Texto do artigo · p. 51 liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 51 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 51 (Omissões)
Texto do artigo · p. 51 Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e pertinente legislação em Vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 51 Maputo, 25 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 50: Ocean Blue Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 50: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Outubro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101418170, uma entidade denominada Ocean Blue Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 50: É celebrado nos termos do artigo 90, do Código Comercial um contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, entre os seguintes sócios:
  4. Texto do artigo, página 50: Primeiro. Amaral Xavier Inácio, solteiro, maior, natural de Tete, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101435735A, residente
  5. Texto do artigo, página 50: no bairro Costa de Sol, rua de Moçambique, quarteirão 62, casa n.º 14, NUIT 118877020;
  6. Texto do artigo, página 50: Segundo. Mauro Lampeão Luís, solteiro, maior, natural de Nacala Porto, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100091156J, residente na cidade de Nacala Porto, Maiaia, quarteirão 2, casa n.º 13, NUIT 105011954;
  7. Texto do artigo, página 50: Terceiro. Momade Fernando Ferrão, solteiro maior, natural da Ilha de Moçambique, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104811670C, residente na cidade de Maputo, Avenida Maguiguana, n.º 1708, rés-do-chão, Alto Maé, NUIT 107446656.
  8. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  9. Número ou marcador, página 50: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 50: (Denominação e duração)
  11. Texto do artigo, página 50: A sociedade adopta a denominação de Ocean Blue Trading, Limitada. É constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, é por tempo indeterminado contando-se o início a partir da data da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 50: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 50: A Ocean Blue Trading, Limitada têm a sua sede no Largo Tiago Muller, n.º 185, rés-do-chão, bairro de Malhangalene, cidade de Maputo. Podendo por deliberação dos sócios, alterá-la para outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
  15. Número ou marcador, página 50: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 50: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 50: Um) A sociedade tem por objecto o desenvolvimento das seguintes actividades:
  18. Número ou marcador, página 50: a) Despacho aduaneiro;
  19. Número ou marcador, página 50: b) Transportes & logística;
  20. Número ou marcador, página 50: c) Contabilidade e auditoria;
  21. Número ou marcador, página 50: d) Consultoria informática & assistência técnica;
  22. Número ou marcador, página 50: e) Venda de consumíveis de escritório;
  23. Número ou marcador, página 50: f) Venda de material informático.
  24. Número ou marcador, página 50: Dois) A sociedade poderá, por decisão unânime, participar no capital de outras sociedades ou associar-se com elas através de parcerias ou sob qualquer forma legalmente permitida.
  25. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
  26. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 50: (Capital social)
  28. Texto do artigo, página 50: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dividindo-se em 3 quotas assim distribuídas:
  29. Número ou marcador, página 50: a) Uma quota no valor nominal de 3.500,00MT (três mil e quinhentos
  30. Texto do artigo, página 50: meticais), correspondente à 35%, pertencente ao sócio Amaral Xavier Inácio;
  31. Número ou marcador, página 50: b) Uma quota no valor nominal de 3.500,00MT (três mil e quinhentos meticais), correspondente à 35%, pertencente ao sócio Mauro Lampeão Luís;
  32. Número ou marcador, página 50: c) Uma quota no valor nominal de 3.000,00MT (três mil meticais), correspondente à 30%, pertencente ao sócio Momade Fernando Ferrão.
  33. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO III Dos orgãos da sociedade
  34. Número ou marcador, página 50: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 50: (Orgãos sociais)
  36. Texto do artigo, página 50: A Ocean Blue Trading, Limitada será constituída pelos seguintes orgãos:
  37. Número ou marcador, página 50: a) Assembleia geral;
  38. Número ou marcador, página 50: b) Direcção.
  39. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 50: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
  41. Texto do artigo, página 50: A Assembleia Geral Ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro de três meses após o fecho anual de cada ano fiscal para:
  42. Número ou marcador, página 50: a) Deliberar sobre o balanço, contas e relatório da administração referente ao exercício;
  43. Número ou marcador, página 50: b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;
  44. Número ou marcador, página 50: c) Eleição dos membros dos orgãos sociais;
  45. Número ou marcador, página 50: d) Revisão das quotas.
  46. Número ou marcador, página 50: ARTIGO SÉTIMO
  47. Texto do artigo, página 50: (Administração ou gerência)
  48. Texto do artigo, página 50: A gerência da sociedade será exercida pelos senhores: Amaral Xavier Inácio, Mauro Lampeão Luís, Momade Fernando Ferrão, que distribuirão entre si os serviços da administração da sociedade, podendo praticar todos os actos e operações referentes ao objectivo social, respondendo para com a sociedade e para com terceiros solidários e ilimitadamente pelo excesso de mandato e pelos actos que vierem a praticar com violação da lei ou do presente contrato.
  49. Número ou marcador, página 50: CAPÍTULO IV Da dissolução e liquidação da sociedade
  50. Número ou marcador, página 50: ARTIGO OITAVO
  51. Texto do artigo, página 50: (Dissolução e liquidação)
  52. Número ou marcador, página 50: Um) A Ocean Blue Trading, Limitada, dissolver-se-á nos termos fixados pela lei.
  53. Número ou marcador, página 50: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
  54. Texto do artigo, página 51: liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
  55. Número ou marcador, página 51: ARTIGO NONO
  56. Texto do artigo, página 51: (Omissões)
  57. Texto do artigo, página 51: Qualquer matéria que não tenha sido tratada nestes estatutos reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e pertinente legislação em Vigor na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 51: Maputo, 25 de Novembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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