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Resolução n.º 13/2020

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Resolução n.º 13/2020

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Texto do artigo · p. 3 Assembleia Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Resolução n.º 13/2020
Texto do artigo · p. 3 de 30 de Setembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua III Sessão Ordinária de 30 de Setembro à 2 de Outubro de 2020, determina:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do n.° 1, do artigo 35 da Lei 06/2019, de 31 de Maio conjugado com o n.° 2, do artigo 92 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 5 de Agosto de 2020, a Assembleia Provincial aprova a acta da II Sessão Ordinária do órgão.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, aos 30
Texto do artigo · p. 3 de Setembro de 2020. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Simão
Texto do artigo · p. 3 Paulo Charre.
Texto do artigo · p. 3 III Sessão Ordinária
Texto do artigo · p. 3 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
Texto do artigo · p. 3 Ordinária da AP. Resultado da Apreciação. Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade. AP-III/Proj. Resol 13/30/09/2020.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Assembleia Provincial de Sofala
  2. Texto do artigo, página 3: Resolução n.º 13/2020
  3. Texto do artigo, página 3: de 30 de Setembro
  4. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Acta da Sessão anterior, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua III Sessão Ordinária de 30 de Setembro à 2 de Outubro de 2020, determina:
  5. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
  6. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo do n.° 1, do artigo 35 da Lei 06/2019, de 31 de Maio conjugado com o n.° 2, do artigo 92 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 5 de Agosto de 2020, a Assembleia Provincial aprova a acta da II Sessão Ordinária do órgão.
  7. Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2 A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, aos 30
  8. Texto do artigo, página 3: de Setembro de 2020. Publique-se. O Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Simão
  9. Texto do artigo, página 3: Paulo Charre.
  10. Texto do artigo, página 3: III Sessão Ordinária
  11. Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova a acta da II Sessão
  12. Texto do artigo, página 3: Ordinária da AP. Resultado da Apreciação. Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade. AP-III/Proj. Resol 13/30/09/2020.
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