Resolução n.º 14/2020

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Resolução n.º 14/2020

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Texto do artigo · p. 3 Resolução n.° 14/2020

Texto do artigo · p. 3 de 30 de Setembro

Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de aprovar a Proposta do Plano Anual e Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua III Sessão Ordinária de 30 de Setembro à 2 de Outubro de 2020, determina:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo da alínea b), do artigo 13 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com alíneab), do n.° 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 5 de Agosto de 2020, a Assembleia Provincial aprova o Plano Anual de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 3 A presente Resolução entra em vigor a partir do mês de Janeiro, do ano de 2021.

Texto do artigo · p. 3 Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, aos 30

Texto do artigo · p. 3 de Setembro de 2020. Publique-se. Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Simão Paulo

Texto do artigo · p. 3 Charre.

Texto do artigo · p. 3 III Sessão Ordinária

Texto do artigo · p. 3 Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano Anual e

Texto do artigo · p. 3 Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021. Resultado da Apreciação. Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade. AP-III/Proj. Resol 14/30/09/2020

Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 3: Resolução n.° 14/2020
Texto do artigo, página 3: de 30 de Setembro
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de aprovar a Proposta do Plano Anual e Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021, a Assembleia Provincial de Sofala, reunida na sua III Sessão Ordinária de 30 de Setembro à 2 de Outubro de 2020, determina:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 3: Ao abrigo da alínea b), do artigo 13 da Lei n.º 6/2019, de 31 de Maio, conjugado com alíneab), do n.° 1, do artigo 29 do Regimento da Assembleia Provincial de Sofala, de 5 de Agosto de 2020, a Assembleia Provincial aprova o Plano Anual de Actividades e Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 3: A presente Resolução entra em vigor a partir do mês de Janeiro, do ano de 2021.
Texto do artigo, página 3: Aprovada pela Assembleia Provincial de Sofala, aos 30
Texto do artigo, página 3: de Setembro de 2020. Publique-se. Presidente da Assembleia Provincial de Sofala, Antónia Simão Paulo
Texto do artigo, página 3: Charre.
Texto do artigo, página 3: III Sessão Ordinária
Texto do artigo, página 3: Proveniência: Mesa da Assembleia Provincial Assunto: Projecto de Resolução que aprova o Plano Anual e
Texto do artigo, página 3: Orçamento da Assembleia Provincial para o ano de 2021. Resultado da Apreciação. Aprovado por unanimidade na generalidade e especialidade. AP-III/Proj. Resol 14/30/09/2020
Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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