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- Texto do artigo, página 11: Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no 19 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 12: Legais sob NUEL 105013764, uma entidade denominada Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contacto de sociedade nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre: Onesphore Ruzindana, solteiro, natural de Ruanda e residente na província de Maputo, bairro de Tsumene, portador do Passaporte n.º PC732370, emitido a 1 de Dezembro de 2022, pelas Autoridades Ruandesas.
- Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade o outorgante constitui uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Denominação
- Texto do artigo, página 12: Empresa adopta a denominação de Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Sede
- Texto do artigo, página 12: O Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua sede na República de Moçambique, na província de Maputo, no bairro Liberdade, Avenida das Indústrias, n.º 683, Parcela, n.º 707, quarteirão 21, Município da Matola.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: Duração
- Texto do artigo, página 12: O Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada tem sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição e existência legal.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Do objecto, capital social e administração
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: Objecto
- Texto do artigo, página 12: O Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada tem por objecto:
- Número ou marcador, página 12: a) Exercício da actividade comercial, na venda de produtos alimentares, bebidas e diversos;
- Número ou marcador, página 12: b) Serviços de restauração e outros;
- Número ou marcador, página 12: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente com o seu objecto principal, praticar todos os actos complementares da sua actividade e outras actividades com fins lucrativos não proibidos por lei, desde que sejam devidamente autorizadas;
- Número ou marcador, página 12: d) A sociedade poderá participar em outras empresas ou sociedades já existentes ou a constituir ou ainda associar-se com elas sob qualquer forma permitida por lei.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: Capital social
- Texto do artigo, página 12: O capital social do Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada é integralmente realizado em dinheiro no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio unitário Onesphore Ruzindana, correspondente a 100% do capital.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: Aumento de capital
- Texto do artigo, página 12: O capital social do Asanti Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a sócio unitário assim o entenda.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: Administração
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, passam desde já a cargo e responsabilidade do sócio unitário.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia gerente ou procurador especialmente constituído por uma procuração para os devidos efeitos, nos termos e limites do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 12: Três) A movimentação de contas bancárias será feita mediante assinatura do sócio unitário ou pelo procurador nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Competências)
- Número ou marcador, página 12: Um) Compete ao sócio-gerente exercer os mais amplos poderes no âmbito das suas funções, representado a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, e praticando todos os demais actos tendentes `a realização do objecto social.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes, desde que o sócio unitário assim o entenda.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: Balanço e resultados
- Número ou marcador, página 12: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Os balanços e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trita e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos `a apreciação da sócio unitário.
- Número ou marcador, página 12: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortizações e outros encargos, dos resultados líquidos apurados em casa exercício serão
- Texto do artigo, página 12: retirados os montantes necessários para a criação das reservas, o socio unitário pode dispor do valor como bem entender.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Das disposições finais
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: Herdeiros
- Texto do artigo, página 12: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei e do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: Dissolução
- Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por decisão do sócio unitário quando assim entender.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: Casos omissos
- Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 24 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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