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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 15: DS Auto Repair, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Maio de 2023, foi matriculada sob NUEL 105004652, uma entidade denominada, DS Auto Repair, Limitada, que será regida nos termos e condições que se estabelecem a seguir: Caiming Chen, solteiro, natural de Fujian, de
- Texto do artigo, página 15: nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 09CN00029044S, emitido 31 de Agosto de 2020 e válido até 30 de Agosto de 2025, residente na bairro Central, cidade de Maputo. E Hanjun Cui, casado, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, portador do DIRE n.° 11CN00003613M, emitido aos 27 de Novembro de 2020 e válido até 26 de Novembro de 2025, residente na bairro Central, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação DS Auto Repair, Limitada, com sede na bairro Chali, quarteirão 37, casa n.° 50, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto: Bate-chapa e pintura, reparação de viaturas, lavagem e montagem de som, peças e seus acessórios, entre outros.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Número ou marcador, página 15: Um) O capital social é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), dividido das seguintes formas:
- Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Caiming Chen;
- Número ou marcador, página 16: b) Uma quota no valor de 10,000.00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente o sócio Hanjun Cui.
- Número ou marcador, página 16: Dois) A cada sócio pode exercer a actividade profissional para além da sociedade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 16: No capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante a decisão do sócio alterandose em qualquer dos casos o pacto social, para que se observam as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Secção da participação social)
- Texto do artigo, página 16: A secção da participação social depende da autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral, tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 16: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 16: A exoneração e exclusão dos sócios será
- Texto do artigo, página 16: de acordo com a Lei n.° 05/2014 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade em juízo ou fora dela activa e passivamente fica ao cargo do sócio Hanjun Cui, nomeado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Cada sócio é livre de examinar os livros da sociedade com acto de fiscalização do seu bom funcionamento.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 16: (Direitos especiais dos sócios)
- Texto do artigo, página 16: O sócio tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente do contrato de sociedade e na Lei n.° 5/2014 de Fevereiro.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Morte, interdição ou inabilitação)
- Número ou marcador, página 16: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Caso não haja herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados (sócios) pagar e Adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 22 de Novembro de 2023. O Conservador, Iegível.
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