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- Texto do artigo, página 17: Eng Project-Engenharia Construções Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, que para efeitos de publicação no Boletim da República a constituição Eng Project-Engenharia Construções Moçambique, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada, tem a sua sede na Avenida Josina Machel, Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, Província de Nampula, foi matriculada nesta Conservatória sob NUEL 101427862, do Registo das Entidades Legais de Nampula, a 12 de Novembro de 2020, cujo o teor é o seguinte:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Eng Project-Engenharia Construções Moçambique, Limitada é sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Sede)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem a sua sede na Avenida Josina Machel, Bairro Urbano Central, Cidade de Nampula, Província de Nampula.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 17: A empresa tem por objecto o exercício das seguintes actividades: construção civil.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, 500.000.00MT, (quinhentos mil meticais), pertencente aos sócios seguintes:
- Número ou marcador, página 17: a) João Luís Carlos portador do B.I. n.º 030104274302I, emitido a 21 de Fevereiro de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular de N U I T 1 2 9 9 0 0 1 3 1 , c o m 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondente a 60% do capital social subscrito;
- Número ou marcador, página 17: b) Carlos António Mahunguane portador do B.I. n.º 020100086930J, emitido a 16 de Maio de 2014, pelo Arquivo de Identificação Civil de Pemba, titular de NUIT 103877598, com 200.000,00MT (duzentos mil meticais), correspondente a 40% do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 17: A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa ou passivamente, será exercida pelo único João Luís Carlos que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 17: Em tudo omisso regularão as disposições da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Quelimane, Outubro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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