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Texto do artigo · p. 61 Home Finding, Limitada
Texto do artigo · p. 61 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100585316 uma sociedade denominada Home Finding, Limitada.
Texto do artigo · p. 61 Entre:
Texto do artigo · p. 61 Olga Daniela Fernandes Machado, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT00048404, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia catorze de Abril de dois mil e catorze;
Texto do artigo · p. 61 Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT0055313N, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia vinte de Agosto de dois mil e catorze.
Texto do artigo · p. 61 Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade passa a denominar-se, Home Finding, Limitada, com sede na Rua do Embondeiro, número quatrocentos e catorze flat trezentos e um B, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 61 (Duração)
Texto do artigo · p. 61 A sua duração é por um tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 61 (Objecto)
Texto do artigo · p. 61 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 61 a) prestação de serviços de mediação imobiliária, que compreende a intermediação na compra, venda, arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, executadas por contas de terceiros;
Número ou marcador · p. 61 b) Angariação imobiliaria, que compreende as actividades de avaliação de bens imóveis, realizadas por entidades independentes para a actividade de mediação imobiliária;
Número ou marcador · p. 61 c) Avalição imobiliria que compreende as actividades de avaliação de bens imoveis realizadas por conta de terceiros, com vista a compra venda ou outro fim imobiliário;
Número ou marcador · p. 61 d) Decoração de interior e exteriores;
Número ou marcador · p. 61 e) Venda de mobiliário e peças decorativas, usadas ou em primeira mão artigos de artezanato local.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 61 (Capital social)
Número ou marcador · p. 61 Um) O capital social é de trinta mil meticais, correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
Texto do artigo · p. 61 Uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Olga Daniela Fernandes Machado, e uma outra quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sandra Cristina da Conceicao Valente Gomes e Almeida.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 61 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 61 Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 61 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 61 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelas duas sócias, nomeadamente Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida e Olga Daniela Fernandes Machado, desde já ficam nomeadas gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura das duas sócias gerentes.
Número ou marcador · p. 61 Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 61 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 61 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 61 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 61 (Resultados)
Número ou marcador · p. 61 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 61 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 61 (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 61 Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
Número ou marcador · p. 61 Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 61 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 61 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 61 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
Texto do artigo · p. 61 Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
Texto do artigo · p. 61 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 61: Home Finding, Limitada
  2. Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100585316 uma sociedade denominada Home Finding, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 61: Entre:
  4. Texto do artigo, página 61: Olga Daniela Fernandes Machado, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT00048404, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia catorze de Abril de dois mil e catorze;
  5. Texto do artigo, página 61: Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT0055313N, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia vinte de Agosto de dois mil e catorze.
  6. Texto do artigo, página 61: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 61: A sociedade passa a denominar-se, Home Finding, Limitada, com sede na Rua do Embondeiro, número quatrocentos e catorze flat trezentos e um B, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 61: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 61: A sua duração é por um tempo indeterminado.
  13. Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 61: (Objecto)
  15. Texto do artigo, página 61: A sociedade tem por objecto:
  16. Número ou marcador, página 61: a) prestação de serviços de mediação imobiliária, que compreende a intermediação na compra, venda, arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, executadas por contas de terceiros;
  17. Número ou marcador, página 61: b) Angariação imobiliaria, que compreende as actividades de avaliação de bens imóveis, realizadas por entidades independentes para a actividade de mediação imobiliária;
  18. Número ou marcador, página 61: c) Avalição imobiliria que compreende as actividades de avaliação de bens imoveis realizadas por conta de terceiros, com vista a compra venda ou outro fim imobiliário;
  19. Número ou marcador, página 61: d) Decoração de interior e exteriores;
  20. Número ou marcador, página 61: e) Venda de mobiliário e peças decorativas, usadas ou em primeira mão artigos de artezanato local.
  21. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 61: (Capital social)
  23. Número ou marcador, página 61: Um) O capital social é de trinta mil meticais, correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
  24. Texto do artigo, página 61: Uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Olga Daniela Fernandes Machado, e uma outra quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sandra Cristina da Conceicao Valente Gomes e Almeida.
  25. Número ou marcador, página 61: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
  26. Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 61: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 61: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
  29. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 61: (Administração e gerência)
  31. Número ou marcador, página 61: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelas duas sócias, nomeadamente Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida e Olga Daniela Fernandes Machado, desde já ficam nomeadas gerentes com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 61: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura das duas sócias gerentes.
  33. Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
  34. Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 61: (Balanço e prestação de contas)
  36. Número ou marcador, página 61: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  37. Texto do artigo, página 61: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
  38. Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 61: (Resultados)
  40. Número ou marcador, página 61: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
  41. Número ou marcador, página 61: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
  42. Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 61: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
  44. Número ou marcador, página 61: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
  45. Número ou marcador, página 61: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
  46. Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 61: (Disposições finais)
  48. Texto do artigo, página 61: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
  49. Texto do artigo, página 61: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
  50. Texto do artigo, página 61: — O Técnico, Ilegível.
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