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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 61: Home Finding, Limitada
- Texto do artigo, página 61: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Março de dois mil e quinze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100585316 uma sociedade denominada Home Finding, Limitada.
- Texto do artigo, página 61: Entre:
- Texto do artigo, página 61: Olga Daniela Fernandes Machado, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT00048404, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia catorze de Abril de dois mil e catorze;
- Texto do artigo, página 61: Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida, casada de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.° 11PT0055313N, emitido pela Direcção Nacional de Migração de Maputo no dia vinte de Agosto de dois mil e catorze.
- Texto do artigo, página 61: Pelo presente contrato de sociedade constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade passa a denominar-se, Home Finding, Limitada, com sede na Rua do Embondeiro, número quatrocentos e catorze flat trezentos e um B, Bairro do Triunfo, cidade de Maputo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações e outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 61: (Duração)
- Texto do artigo, página 61: A sua duração é por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 61: (Objecto)
- Texto do artigo, página 61: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 61: a) prestação de serviços de mediação imobiliária, que compreende a intermediação na compra, venda, arrendamento ou actividades similares sobre imóveis, executadas por contas de terceiros;
- Número ou marcador, página 61: b) Angariação imobiliaria, que compreende as actividades de avaliação de bens imóveis, realizadas por entidades independentes para a actividade de mediação imobiliária;
- Número ou marcador, página 61: c) Avalição imobiliria que compreende as actividades de avaliação de bens imoveis realizadas por conta de terceiros, com vista a compra venda ou outro fim imobiliário;
- Número ou marcador, página 61: d) Decoração de interior e exteriores;
- Número ou marcador, página 61: e) Venda de mobiliário e peças decorativas, usadas ou em primeira mão artigos de artezanato local.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 61: (Capital social)
- Número ou marcador, página 61: Um) O capital social é de trinta mil meticais, correspondem à soma de duas quotas iguais organizadas da seguinte maneira:
- Texto do artigo, página 61: Uma quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes a cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Olga Daniela Fernandes Machado, e uma outra quota no valor de quinze mil meticais, correspondentes cinquenta por cento do capital social, pertencente à sócia Sandra Cristina da Conceicao Valente Gomes e Almeida.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Os sócios poderão decidir sobre o aumento do capital social, definindo as modalidades, termos e condições da sua realização.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 61: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 61: Não serão exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sócios poderão conceder a sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos e condições por eles fixados.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 61: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 61: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida pelas duas sócias, nomeadamente Sandra Cristina da Conceição Valente Gomes e Almeida e Olga Daniela Fernandes Machado, desde já ficam nomeadas gerentes com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Para obrigar a sociedade basta a assinatura das duas sócias gerentes.
- Número ou marcador, página 61: Três) A sociedade poderá nomear por meio de procuração dos sócios mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 61: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 61: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 61: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem de aprovação dos sócios, a realizar-se até trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 61: (Resultados)
- Número ou marcador, página 61: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem estabelecida para a constituição de fundo da reserva legal, enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 61: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem aprovados pelos sócios.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 61: (Fusão, cessão transformação dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 61: Um) Os sócios podem decidir sobre fusão, cessão de quota única transformação, dissolução e liquidação da sociedade, nas condições que lhe aprove e de acordo com o formalismo legal em vigor.
- Número ou marcador, página 61: Dois) Na eventualidade de declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação, gozando os liquidatários nomeados pelos sócios mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 61: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 61: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 61: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor no país.
- Texto do artigo, página 61: Maputo, treze de Março de dois mil e quinze.
- Texto do artigo, página 61: — O Técnico, Ilegível.
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