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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Ecológico, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia treze de Janeiro de dois mil e vinte e um, foi constituída uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, com NUEL 101462099 denominada Ecológico, Limitada, a cargo de Yolanda Luisa Manuel Mafumo, conservadora/notária superior, pelo sócio Fernando Xavier da Conceição que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 14: Sede, representação geográfica e duração
- Texto do artigo, página 14: A Ecológico, Limitada, tem sede e foro na cidade de Pemba, bairro Eduardo Mondlane, quarteirão 1, casa n.º 404, província de Cabo Delgado, e pode criar filiais, agências, escritórios, representações ou quaisquer outros estabelecimentos no país ou no exterior, estando estabelecida por um período indeterminado, e regendo-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 14: Objecto social
- Texto do artigo, página 14: A Ecológico, Limitada, tem por objecto social:
- Texto do artigo, página 14: Promover, estimular, coordenar e executar actividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com o objectivo de produzir conhecimentos e tecnologia para o desenvolvimento sustentável do país.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 14: A Ecológico, Limitada, tem como objectivos maiores e finais, baseados em princípios inovadores, ecológicos e sustentáveis: Prestar serviços de consultoria e fornecimento de bens nas seguintes áreas de conhecimento: Agricultura, aquacultura, apicultura, energias renováveis, electrodomésticos, reciclagem, elaboração de planos de negócios, elaboração de projectos e artesanato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 14: Capital social
- Texto do artigo, página 14: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) e corresponde a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Fernando Xavier da Conceição.
- Texto do artigo, página 14: Parágrafo único. O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 14: Administração da sociedade
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e tanto o sócio como os administradores poderão revogá-los a todo o tempo, estes últimos mesmo sem autorização prévia do sócio, quando as circunstâncias ou a urgência o justifiquem.
- Número ou marcador, página 14: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 15: Forma de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 15: A sociedade fica obrigada pela assinatura: do sócio único, ou pela do seu procurador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 15: Dissolução social
- Texto do artigo, página 15: A sociedade pode ser dissolvida por deli-
- Texto do artigo, página 15: beração dos sócios, tomada por unanimidade. Está conforme. Conservatória do Registo de Pemba,
- Texto do artigo, página 15: 13 de Janeiro de 2021. — A Técnica, Ilegível.
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