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Texto do artigo · p. 22 Royal Bloco, Limitada
Texto do artigo · p. 22 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101652556, uma entidade denominada Royal Bloco, Limitada.
Texto do artigo · p. 22 Entre:
Texto do artigo · p. 22 Erdal Demir, maior, solteiro, de nacionalidade turca, natural de Samandag, residente em Maputo, titular do Passaporte n.° U23956520, emitido aos 2 de Fevereiro de 2021, válido até 1 de Fevereiro de 2031; e
Texto do artigo · p. 22 Orhan Demir, de nacionalidade turca, natural de Samandag, titular do Passaporte n.º U07662462, emitido aos 16 de Agosto de 2013, e válido até 13 de Agosto de 2023, residente em Maputo.
Texto do artigo · p. 22 Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Denominação e sede da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade adopta a denominação de Royal Bloco, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pela legislação vigente, tem a sua sede na Estrada Circular, distrito de Marracuene, província de Maputo, bairro de Guava.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Duração)
Texto do artigo · p. 23 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem como objecto a prestação dos seguintes serviços:
Número ou marcador · p. 23 a) Prestação de serviços industriais e comerciais;
Número ou marcador · p. 23 b) Produção e comercialização de blocos, lancís e pavês;
Número ou marcador · p. 23 c) Comércio de material de construção e seus acessórios;
Número ou marcador · p. 23 d) Comércio de produtos diversos;
Número ou marcador · p. 23 e) Aluguer de máquinas;
Número ou marcador · p. 23 f) Importação e exportação de produtos diversos.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá desenvolver actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que, seja feita por deliberação em assembleia geral pelos sócios.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 Capital social
Número ou marcador · p. 23 Um) O capital social, subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma das duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 23 a) Uma quota no valor de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertecente ao sócio Erdal Demir; e
Número ou marcador · p. 23 b) Uma quota no valor de 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertecente ao sócio Orhan Demir.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
Número ou marcador · p. 23 Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 23 (Prestações suplementares e suplementos)
Número ou marcador · p. 23 Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembeia geral.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração)
Número ou marcador · p. 23 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos senhores Erdal Demir, maior, casado, de nacionalidade turca, natural de Samandag, residente em Maputo, titular do Passaporte n.° U23956520, emitido aos 2 de Fevereiro de 2021, válido até 1 de Fevereiro de 2031, que desde já fica nomeado
Texto do artigo · p. 23 como administrador e gerente com dispensa de caução, e Orhan Demir, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º U07662462, emitido aos 16 de Agosto de 2013, e válido até 13 de Agosto de 2023, residente em Maputo na qualidade de administrador.
Número ou marcador · p. 23 Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos, mediante consentimento dos sócios.
Número ou marcador · p. 23 Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura de um dos actos. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 23 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 23 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 26 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 22: Royal Bloco, Limitada
  2. Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101652556, uma entidade denominada Royal Bloco, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 22: Entre:
  4. Texto do artigo, página 22: Erdal Demir, maior, solteiro, de nacionalidade turca, natural de Samandag, residente em Maputo, titular do Passaporte n.° U23956520, emitido aos 2 de Fevereiro de 2021, válido até 1 de Fevereiro de 2031; e
  5. Texto do artigo, página 22: Orhan Demir, de nacionalidade turca, natural de Samandag, titular do Passaporte n.º U07662462, emitido aos 16 de Agosto de 2013, e válido até 13 de Agosto de 2023, residente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 22: Pelo presente instrumento particular, celebraram o presente contrato de sociedade que será regido pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede da sociedade)
  9. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade adopta a denominação de Royal Bloco, Limitada, sendo uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pela legislação vigente, tem a sua sede na Estrada Circular, distrito de Marracuene, província de Maputo, bairro de Guava.
  10. Número ou marcador, página 22: Dois) Sempre que julgar conveniente a sociedade poderá alterar a sua sede social, bem como abrir quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 23: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 23: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto a prestação dos seguintes serviços:
  17. Número ou marcador, página 23: a) Prestação de serviços industriais e comerciais;
  18. Número ou marcador, página 23: b) Produção e comercialização de blocos, lancís e pavês;
  19. Número ou marcador, página 23: c) Comércio de material de construção e seus acessórios;
  20. Número ou marcador, página 23: d) Comércio de produtos diversos;
  21. Número ou marcador, página 23: e) Aluguer de máquinas;
  22. Número ou marcador, página 23: f) Importação e exportação de produtos diversos.
  23. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá desenvolver actividades subsidiárias ou conexas ao objecto principal, desde que, seja feita por deliberação em assembleia geral pelos sócios.
  24. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 23: Capital social
  26. Número ou marcador, página 23: Um) O capital social, subscrito, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma das duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  27. Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social, pertecente ao sócio Erdal Demir; e
  28. Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor de 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social, pertecente ao sócio Orhan Demir.
  29. Número ou marcador, página 23: Dois) A realização do capital social será efectuado de imediato após o registo.
  30. Número ou marcador, página 23: Três) O capital social pode sofrer alterações mediante deliberação da assembleia geral.
  31. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
  32. Texto do artigo, página 23: (Prestações suplementares e suplementos)
  33. Número ou marcador, página 23: Um) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social.
  34. Número ou marcador, página 23: Dois) Os sócios poderão fazer suprimentos à sociedade nos termos e condições a definir pela assembeia geral.
  35. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 23: (Administração)
  37. Número ou marcador, página 23: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelos senhores Erdal Demir, maior, casado, de nacionalidade turca, natural de Samandag, residente em Maputo, titular do Passaporte n.° U23956520, emitido aos 2 de Fevereiro de 2021, válido até 1 de Fevereiro de 2031, que desde já fica nomeado
  38. Texto do artigo, página 23: como administrador e gerente com dispensa de caução, e Orhan Demir, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º U07662462, emitido aos 16 de Agosto de 2013, e válido até 13 de Agosto de 2023, residente em Maputo na qualidade de administrador.
  39. Número ou marcador, página 23: Dois) O gerente poderá nomear procuradores da sociedade para a práctica de determinados actos ou categorias de actos, podendo delegar em algum ou alguns deles competências para certos negócios ou categorias de actos, mediante consentimento dos sócios.
  40. Número ou marcador, página 23: Três) Para obrigar a sociedade em actos e contratos será sempre necessária a assinatura de um dos actos. Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizada pela administração.
  41. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
  42. Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis pelas disposições acordadas na assembleia geral da sociedade.
  44. Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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