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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 6: Arriégua Entretenimento, Limitada
- Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 23 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101654826, uma entidade denominada Arriégua Entretenimento, Limitada.
- Texto do artigo, página 6: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 6: Luís Maria Malagissa, residente em Maputo, bairro Central, avenida Mao Tse Tung, n.º 1604, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100156837, emitido em Maputo;
- Texto do artigo, página 6: Henso Luís Malagissa, menor, representado por Luís Maria Raul Malagissa, residente na avenida Mao Tse Tung, n.º 1604, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300547006B, emitido em Maputo; e
- Texto do artigo, página 6: Nair Celestino Luís Malagissa, representado por Luís Maria Raul Malagissa, residente na avenida Mao Tse Tung, n.º 1604, portador de Bilhete de Identidade n.º 110300547006B, emitido em Maputo.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade adopta a denominação Arriégua Entretenimento, Limitada. É uma sociedade de responsabilidade limitada, com sede no bairro Polana Cimento, avenida Mártires da Machava, n.º 674, cidade de Maputo, podendo tranferir a sua sede para qualquer parte do território nacional.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem a sua duração por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua celebração.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 6: Objecto social
- Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto social a restauração e bebidas do tipo snack bar.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 6: Capital social
- Texto do artigo, página 6: O capital social, subscrito e realizado, é de 50.000,00MT, correspondente à soma das seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 6: a) 30.000,00MT, correspondentes a 60% do capital social, pertencentes a Luís Maria Raul Malagissa;
- Número ou marcador, página 6: b) 10.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a Henso Luís Malagissa; e
- Número ou marcador, página 6: c) 10.000,00MT, correspondentes a 10% do capital social, pertencentes a Nair Celestino Luís Malagissa.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 6: Administração e assembleia geral
- Número ou marcador, página 6: Um) A administração e gestão da sociedade estão desde já a cago do sócio Luís Maria Raul Malagissa, podendo nomear mandatário conferido-lhe plenos poderes do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez em cada ano para balanço e contas de exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 6: Lucros
- Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros, serão deduzidas as amortizações e encargos.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Em cada exercício serão retirados o montante para o fundo de reserva legal e outras reservas que garantam o equilíbrio financeiro da sociedade.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 6: Dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade dissolve-se nos termos estabelecidos por lei e por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 26 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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