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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Trucare – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101810968, uma sociedade denominada Trucare – Sociedade Unipessoal, Limitada, Limitada. Foi celebrado o correspondente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre: Aziz Fidaali Rahemani, solteiro, de nacionalidade indiana, residente nesta cidade de Maputo, concretamente na Avenida Vladmir Lenine n.º 1986 - bairro da Coop, portador do Passaporte n.º Z4915300, emitido pelo Governo da India, a 4 de Março de 2020, válido até 3 de Março de 2030.
- Texto do artigo, página 27: Que pelo presente instrumento particular constitui uma sociedade unipessoal por quota, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Trucare – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Duração)
- Texto do artigo, página 27: A sua duração é indeterminada, contando a partir da data da celebração da assinatura do contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Sede)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem a sua sede na rua de Santo António, casa n.º 412, bairro da Matola A, cidade da Matola.
- Número ou marcador, página 27: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá mudar a sede social para qualquer outro local, dentro da mesma cidade ou para circunscrições administrativas limítrofes, e poderá ou abrir sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, desde que observadas as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto principal, a importação e distribuição de medicamentos e produtos farmacêuticos a grosso.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades comerciais conexas, complementares ou subsidiários ás suas actividades, representar ou agenciar empresas do ramo e exercer outras actividades conexas que tendo sido deliberadas pelo único sócio, sejam permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social da sociedade é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a cem por cento do capital, correspondente á quota do sócio único, o senhor Aziz Fidaali Rahemani.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta do sócio.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 27: (Prestação suplementares)
- Texto do artigo, página 27: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementos de capital á sociedade, nas condições q entender convenientes.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 27: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade é administrada e representada pelo senhor Aziz Fidaali Rahemani.
- Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do socio único ou do procurador o Exmo. senhor Rajender Singh Golan.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 27: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 27: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 27: (Apuramento e distribuição de resultados)
- Número ou marcador, página 27: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser dedicada a aplicação do lucro remanescente.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 28: Um) Em caso de morte ou interdição do único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial Moçambicano e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 16 de Novembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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