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Texto do artigo · p. 30 Salão de Cabeleireiro Cupido, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101938697, uma entidade
Texto do artigo · p. 30 denominada Salão de Cabeleireiro Cupido, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 30 Primeiro: Ruben Emanuel Nunes Ribeiro, solteiro, de nacionalidade portuguesa, nascido a 12 de Agosto de 1987, titular do Passaporte n.º CA307372, emitido em Maputo, a 5 de Dezembro de 2018, válido até 5 de Dezembro de 2023;
Texto do artigo · p. 30 Segundo: António Miguel Faria Ribeiro, casado, natural de Angolana, nascido aos 25 de Abril de 1959, residente na rua Joseph KiZerbo 281 Sommershield, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101960539B, emitido a 23 de Dezembro de 2022 vitalício.
Texto do artigo · p. 30 Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adota a denominação de Salão de Cabeleireiro Cupido Limitada, sediada na Avenida Marginal, n.° 9519, Shopping Marés Cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais, ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro regendo-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto social
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 30 a) Actividades de salão de beleza (corte de cabelo, tranças, friz, massagem, manicure, pedicure) e outras actividades afins;
Número ou marcador · p. 30 b) Comércio de produtos e equipamentos de salao de beleza, vestuário, joias e outros produtos afins;
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II Do Capital Social
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 31 Capital social
Texto do artigo · p. 31 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 31 a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Ruben Emanuel Nunes Ribeiro, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 31 b) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, pertencente ao sócio António Miguel Faria Ribeiro correspondente a sessenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Aumento e redução do capital
Texto do artigo · p. 31 O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 31 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 31 Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Da admnistração
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SETIMO
Texto do artigo · p. 31 Administração
Número ou marcador · p. 31 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor António Miguel Faria Ribeiro.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,
Número ou marcador · p. 31 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados
Texto do artigo · p. 31 da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 Da Assembleia Geral
Número ou marcador · p. 31 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III Dos Herdeiros
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 Herdeiros
Texto do artigo · p. 31 Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 31 Dissolução e liquidação da sociedade
Texto do artigo · p. 31 A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo do sócio quando assim entender.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 31 Casos omissos
Texto do artigo · p. 31 Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Salão de Cabeleireiro Cupido, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101938697, uma entidade
  3. Texto do artigo, página 30: denominada Salão de Cabeleireiro Cupido, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
  5. Texto do artigo, página 30: Primeiro: Ruben Emanuel Nunes Ribeiro, solteiro, de nacionalidade portuguesa, nascido a 12 de Agosto de 1987, titular do Passaporte n.º CA307372, emitido em Maputo, a 5 de Dezembro de 2018, válido até 5 de Dezembro de 2023;
  6. Texto do artigo, página 30: Segundo: António Miguel Faria Ribeiro, casado, natural de Angolana, nascido aos 25 de Abril de 1959, residente na rua Joseph KiZerbo 281 Sommershield, titular do Bilhete de Identidade n.º 110101960539B, emitido a 23 de Dezembro de 2022 vitalício.
  7. Texto do artigo, página 30: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  9. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 30: Denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 30: A sociedade adota a denominação de Salão de Cabeleireiro Cupido Limitada, sediada na Avenida Marginal, n.° 9519, Shopping Marés Cidade de Maputo, podendo abrir delegações, filiais, sucursais, ou quaisquer outras formas de representação no país ou no estrangeiro regendo-se pelos presentes estatutos e demais preceitos legais aplicáveis.
  12. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 30: Duração
  14. Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  15. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 30: Objecto social
  17. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto principal:
  18. Número ou marcador, página 30: a) Actividades de salão de beleza (corte de cabelo, tranças, friz, massagem, manicure, pedicure) e outras actividades afins;
  19. Número ou marcador, página 30: b) Comércio de produtos e equipamentos de salao de beleza, vestuário, joias e outros produtos afins;
  20. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio ou indústria não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
  21. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II Do Capital Social
  22. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 31: Capital social
  24. Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas, assim distribuídas:
  25. Número ou marcador, página 31: a) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente ao sócio Ruben Emanuel Nunes Ribeiro, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  26. Número ou marcador, página 31: b) Uma quota no valor nominal de doze mil meticais, pertencente ao sócio António Miguel Faria Ribeiro correspondente a sessenta por cento do capital social.
  27. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 31: Aumento e redução do capital
  29. Texto do artigo, página 31: O capital social da sociedade pode ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral, delibere sobre o assunto.
  30. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 31: Divisão e cessão de quotas
  32. Número ou marcador, página 31: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento do sócio gozando este do direito de preferência.
  33. Número ou marcador, página 31: Dois) Se nem a sociedade, nem o sócio pretender usar do direito de preferência nos trinta dias após a colocação da quota á sua disposição, poderá o sócio cedente cedê-la a quem entender, nas condições em que a oferece à sociedade e aos sócios.
  34. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Da admnistração
  35. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SETIMO
  36. Texto do artigo, página 31: Administração
  37. Número ou marcador, página 31: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo senhor António Miguel Faria Ribeiro.
  38. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  39. Número ou marcador, página 31: Três) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma,
  40. Número ou marcador, página 31: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser indivualmente assinadas por empregados
  41. Texto do artigo, página 31: da sociedade devidamente autorizadas pela gerência.
  42. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 31: Da Assembleia Geral
  44. Número ou marcador, página 31: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez cada ano, para apreciação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  45. Número ou marcador, página 31: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  46. Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III Dos Herdeiros
  47. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 31: Herdeiros
  49. Texto do artigo, página 31: Em caso da morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam o preceituado nos termos da Lei.
  50. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 31: Dissolução e liquidação da sociedade
  52. Texto do artigo, página 31: A sociedade dissolve-se nos termos fixados na lei ou por um acordo do sócio quando assim entender.
  53. Número ou marcador, página 31: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  54. Texto do artigo, página 31: Casos omissos
  55. Texto do artigo, página 31: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
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