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- Texto do artigo, página 34: Hoya Hoya Inhambane 1 – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 34: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e oito de Outubro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 105060748, a entidade legal supra, constituída por José Inácio Nepomuceno Leitão, viúvo, natural de PRT Vila Vicosa, e residente no Bairro Guitambatuno, titular do Bilhete de Identidade n.º 0801073810101M, emitido pela Serviço Provincial de Identificação Civil da Cidade de Maputo a dezassete dias do mês de Abril de dois mil vinte cinco, titular de NUIT 102329112, que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade adopta a denominação Hoya Hoya Inhambane 1 – Sociedade Unipessoal, Limitada, sociedade comercial por quota de
- Texto do artigo, página 34: responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado, contando seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 34: (Sede)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem a sua sede social em Inhambane na Praia do Tofo, Bairro Josina Machel na Província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Mediante deliberação em assembleia, a sociedade pode autorizar, a deslocação da sede dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 34: Três) O socio único poderá deliberar em assembleia a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no País e no estrangeiro, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e cumpridos os necessários preceitos legais.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 34: (Objecto)
- Número ou marcador, página 34: Um) A sociedade tem por objecto social, o exercício das seguintes actividade:
- Número ou marcador, página 34: a) restauração;
- Número ou marcador, página 34: b) bar;
- Número ou marcador, página 34: c) sala de conferência;
- Número ou marcador, página 34: d) pastelaria;
- Número ou marcador, página 34: e) importação de maquinas para hoteis;
- Número ou marcador, página 34: f) lavandaria;
- Número ou marcador, página 34: g) serviços de limpeza;
- Número ou marcador, página 34: h) sala de dança.
- Número ou marcador, página 34: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal, agindo em nome próprio ou em representação de terceiros, nacionais ou estrangeiros, e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 34: (Capital social)
- Número ou marcador, página 34: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais (200.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) de uma única quota pertencente ao sócio único José Inácio Nepomuce Leitão.
- Número ou marcador, página 34: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 34: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 34: Um) É livre total ou parcial de quotas. Dois) A cessão de quotas a terceiros carece
- Texto do artigo, página 34: do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 34: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 34: A assembleia geral realizará-se-a ordinariamente nos primeiros três meses imediatos ao início de cada exercício para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer assuntos que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 34: (Representação na assembleia geral)
- Texto do artigo, página 34: A sócia poderá fazer-se representar na assembleia geral por qualquer representante legal, mediante a delegação de poderes para o efeito, através de procuração, carta.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 34: (Administração, representação da sociedade e forma de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 34: A administração e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio único José Inácio Nepomuceno Leitão, que desde já fica nomeada administradora, com dispensa de caução, sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contatos.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 34: A sociedade dissolve-se nos casos e sujeito nos termos e condições da lei.
- Número ou marcador, página 34: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 34: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 34: Um) Em caso de morte ou interdição de um dos socios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdita, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 34: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 34: Está conforme.
- Texto do artigo, página 34: Inhambane, 13 de Novembro de 2025. – A Conservadora, Ilegível.
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