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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 46: Osama Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Novembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105037513 uma entidade denominada Osama Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 46: Por contrato de sociedade celebrado nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é constituída uma sociedade de responsabilidade limitada entre:
- Texto do artigo, página 46: Ossama Arafa Mohamed Aboubakr, solteiro, de nacionalidade egípcia, nacionalidade moçambicana, residente em Magoanine CMC, Q. 45 B, casa número 129, Cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110106220132Q, emitido a 23 de Agosto de 2016, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: (Denominação, sede)
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade adopta denominação Osama Comércio & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem sua sede na Av/Rua Magoanine B, Casa n.º 170, Bairro Magoanine, número 179, Q. 36, Cidade de Maputo, A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: (Duração)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectiva escritura pública de constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
- Número ou marcador, página 47: a) comércio por grosso e a retalho de material de construção; b)comércio por grosso e a retalho de todo tipo de electrodoméstico;
- Número ou marcador, página 47: c) comércio por grosso e a retalho de material de canalização;
- Número ou marcador, página 47: d) comércio por grosso e a retalho de material eletrico;
- Número ou marcador, página 47: e) comércio por grosso e a retalho de acessórios para viaturas;
- Número ou marcador, página 47: f) venda em geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 47: g) venda a retalho e a grosso de artigos em geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: (Capital social)
- Número ou marcador, página 47: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil maticais (20.000,00MT), correspondente uma única quota no valor de dez mil maticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social, pertencente ao sócio Ossama Arafa Mohamed Aboubakr.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 47: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 47: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos a sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: (Cessão e aquisição de quotas)
- Número ou marcador, página 47: Um) A cessão, total ou parcial, de quotas a terceiros depende do consentimento da sociedade reunida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O sócio fundador goza de direito de preferência na aquisição de quotas, na proporção da sua percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SETÍMO
- Texto do artigo, página 47: (Gerência)
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Ossama Arafa Mohamed Aboubakr, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 47: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 47: Quatro) Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto Lei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicavel na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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