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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Pietro’s Services – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia seis de Novembro de dois mil vinte e cinco, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105060331, a entidade legal supra constituída por Pietro de Agnaldo Afonso Zunzuze, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Vilanculos e residente no Bairro 7 de Setembro, Localidade de Rovene,Vila Municipal de Massinga, Provincia de Inhambene, portador do Bilhete de Identidade número 080101044389S, emitido a 24 de Julho de 2024, pelo arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, com NUIT 154578811, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 47: (Denominação)
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação Pietro’s Services – Sociedade Unipessoal, Limitada,
- Texto do artigo, página 48: criada por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do seu registo.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 48: (Sede)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem a sua sede social, no Bairro 7 de Setembro, Localidade de Rovene, Vila Municipal de Massinga.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá ser deslocada a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
- Número ou marcador, página 48: Três) O sócio único poderá decidir a abertura de sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país e no estrangeiro, desde que devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 48: (Objecto)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 48: a) reparação e manutenção de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 48: b) venda de acessórios e lubrificantes de veículos automóveis;
- Número ou marcador, página 48: c) compra e venda de peças de carros avariados e acidentados;
- Número ou marcador, página 48: d) transporte de carga e passageiros;
- Número ou marcador, página 48: e) serviços de reboque.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou constituídas, ainda que com objecto diferente do da sociedade, assim associar-se com outras sociedades para a persecução de objectos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 48: (Capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social, pertencente ao sócio Pietro de Agnaldo Afonso Zunguze, com NUIT 154578811.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 48: (Aumento ou redução do capital social)
- Texto do artigo, página 48: O capital social pode ser aumentado ou reduzido uma ou mais vezes mediante a decisão do sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para oque se observaram as formalidades estabelecidas pela lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 48: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 48: Um) A sociedade será administrada pelo sócio Pietro de Agnaldo Afonso Zunguze.
- Número ou marcador, página 48: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador, ou ainda por procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 48: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração no termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 48: (Exercícios económicos, balanço, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 48: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 48: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 48: Três) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegra-la.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 48: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 48: A sociedade se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 48: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 48: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 48: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou com os representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre um que a todos representem na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 48: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente contracto aplicar-se-ão as disposições do código comercial e de mais legislações em vigor na república de Moçambique.
- Texto do artigo, página 48: Está conforme.
- Texto do artigo, página 48: Conservatória do Registos de Massinga, 6 de Novembro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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