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Texto do artigo · p. 11 Medicalarts Supplier, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101653048, uma entidade denominada Medicalarts Supplier, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Obazanjos Baptista Mandlate, de nacionalidade moçambicana, maior, casado, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100247644J, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo;
Texto do artigo · p. 11 Berta de Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadore de Bilhete de Identidade n.º 110108950643F, emitido a 21 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio em Mputo, representada neste acto pela senhora Sheila Heila Natingue;
Texto do artigo · p. 11 Melody Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104956476B, emitido a 3 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo, representada neste acto pela senhora Sheila Heila Natingue; e
Texto do artigo · p. 11 Sheila Heila Natingue, de nacionalidade moçambicana, maior, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104044208N, emitido a 7 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Medicalarts Supplier, Limitada, abreviadamente designada por Medicalarts Supplier, Limitada, com sede na avenida Joaquim Chissano, n.º 134, na cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Duração)
Texto do artigo · p. 11 A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 11 a) Venda de material hospitalar e equipamento hospitalar;
Número ou marcador · p. 11 b) Venda de material médico cirúrgico;
Número ou marcador · p. 11 c) Venda de reagentes;
Número ou marcador · p. 11 d) Venda de produtos e consumíveis hospitalares;
Número ou marcador · p. 11 e) Venda de máquinas hospitlares;
Número ou marcador · p. 11 f) Material de escritório e computadores.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
Número ou marcador · p. 11 Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no capital de quaisquer sociedades.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, será de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando-se dividido em quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Berta de Obazanjos Mandlate;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Melody Obazanjos Mandlate; e
Número ou marcador · p. 11 d) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Sheila Heila Natingue.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 11 Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo os sócios, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que necessitem, nos termos e condições por eles fixados.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 11 A gestão, administração e representação da sociedade estarão a cargo da senhora Sheila Heila Natingue, que é a directora-geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 11 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação dos sócios, a conceder até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 (Resultados)
Número ou marcador · p. 12 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem determinados pelos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 12 As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Medicalarts Supplier, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Novembro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101653048, uma entidade denominada Medicalarts Supplier, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: Obazanjos Baptista Mandlate, de nacionalidade moçambicana, maior, casado, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100247644J, emitido a 18 de Setembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo;
  4. Texto do artigo, página 11: Berta de Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadore de Bilhete de Identidade n.º 110108950643F, emitido a 21 de Julho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio em Mputo, representada neste acto pela senhora Sheila Heila Natingue;
  5. Texto do artigo, página 11: Melody Obazanjos Mandlate, menor, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104956476B, emitido a 3 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo, representada neste acto pela senhora Sheila Heila Natingue; e
  6. Texto do artigo, página 11: Sheila Heila Natingue, de nacionalidade moçambicana, maior, casada, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110104044208N, emitido a 7 de Agosto de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, com domicílio habitual em Maputo.
  7. Texto do artigo, página 11: Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade, que se regerá nos termos e nas condições seguintes:
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Medicalarts Supplier, Limitada, abreviadamente designada por Medicalarts Supplier, Limitada, com sede na avenida Joaquim Chissano, n.º 134, na cidade de Maputo, podendo, por decisão dos sócios, abrir ou encerrar filiais, delegações, sucursais, agências ou outras formas de representação social dentro do território nacional ou no estrangeiro.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 11: A duração da sociedade é por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 11: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social principal a prestação de serviços de:
  17. Número ou marcador, página 11: a) Venda de material hospitalar e equipamento hospitalar;
  18. Número ou marcador, página 11: b) Venda de material médico cirúrgico;
  19. Número ou marcador, página 11: c) Venda de reagentes;
  20. Número ou marcador, página 11: d) Venda de produtos e consumíveis hospitalares;
  21. Número ou marcador, página 11: e) Venda de máquinas hospitlares;
  22. Número ou marcador, página 11: f) Material de escritório e computadores.
  23. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá, mediante decisão dos sócios, exercer outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que se encontre devidamente autorizada para tal.
  24. Número ou marcador, página 11: Três) Mediante decisão dos sócios, a sociedade poderá participar, directa ou indirectamente, no capital de quaisquer sociedades.
  25. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, será de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), encontrando-se dividido em quatro quotas, distribuídas da seguinte forma:
  28. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de 700.000,00MT (setecentos mil meticais), correspondente a 70% (setenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Obazanjos Baptista Mandlate;
  29. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Berta de Obazanjos Mandlate;
  30. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Melody Obazanjos Mandlate; e
  31. Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Sheila Heila Natingue.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Prestações suplementares)
  34. Texto do artigo, página 11: Não serão exigíveis prestações suplementares de capital, podendo os sócios, porém, conceder à sociedade os suprimentos de que necessitem, nos termos e condições por eles fixados.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 11: (Administração e representação)
  37. Texto do artigo, página 11: A gestão, administração e representação da sociedade estarão a cargo da senhora Sheila Heila Natingue, que é a directora-geral.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  39. Texto do artigo, página 11: (Balanço e prestação de contas)
  40. Número ou marcador, página 11: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  41. Número ou marcador, página 12: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem de aprovação dos sócios, a conceder até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
  42. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 12: (Resultados)
  44. Número ou marcador, página 12: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal, enquanto não se encontrar realizada nos termos da lei ou sempre que for necessário reintegrá-la.
  45. Número ou marcador, página 12: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem determinados pelos sócios.
  46. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão dos sócios.
  49. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 12: (Disposições finais)
  51. Texto do artigo, página 12: As omissões aos presentes estatutos serão reguladas e resolvidas de acordo com o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável.
  52. Texto do artigo, página 12: Maputo, 29 de Novembro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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