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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 47: Terra Sky, Limitada
- Texto do artigo, página 47: Certifico, para efeitos de publicação, que foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Terra Sky, Limitada, com NUEL 10506125, aos 20 de Novembro de 2025, tendo como sócios Niko Koch, solteiro, maior, de nacionalidade alemã, residente na Suíça, e acidentalmente em Moçambique, portador do Passaporte n.º CHL6M8T4R de 28 de Dezembro de 2017, emitido pelos serviços de Migração de Alemanha:
- Texto do artigo, página 47: Natascha Marion Wyss, solteira, maior, de nacionalidade suíça, residente na cidade de Berna-Suíça, acidentalmente em Moçambique, portadora de Passporte n.º X2644596 de 2 de Agosto de 2017, emitido pelos serviços de Migração da Suíça.
- Texto do artigo, página 47: Que pelo presente instrumento celebram entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e no presente acto representados pela sua mandatária jurídica a Senhora Hassimina Mussá Omar Tajú, que se rege pelos estatutos abaixo:
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO I
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 47: A sociedade adopta a denominação de Terra Sky, Limitada e tem a sua sede no Condomínio da Lagoa, Bairro Macamwine-Sul, Casa n.º 1, Cidade de Xai-Xai podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora de país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 47: Duração
- Texto do artigo, página 47: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: Objecto
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 47: a) comércio geral a grosso e retalho de vários produtos da CAE;
- Número ou marcador, página 47: b) indústria ligeira;
- Número ou marcador, página 47: c) hotelaria e turismo, restauração;
- Número ou marcador, página 47: d) aviação civil e prestação de serviços em diversos ramos.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídos ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 47: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO II
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: Capital social
- Texto do artigo, página 47: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 200.000,00 MT (duzentos mil meticais), correspondente a duas cotas iguais designadamente:
- Número ou marcador, página 47: a) Niko Koch com 100.000,00MT(cem mil meticais) o correspondente a 50% do capital;
- Número ou marcador, página 47: b) Natascha Marion Wyss, com 100.000,00MT(cem mil meticais) o correspondente a outros 50% do capital respectivamente.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 47: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 47: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes for necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 47: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 47: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessação ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Texto do artigo, página 47: Dois)Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO III
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 47: Gerência
- Número ou marcador, página 47: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passam desde já a cargo dos respectivos sócios que são nomeados administradores com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 47: Dois) Os gerentes tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
- Texto do artigo, página 47: Três)A sociedade obriga-se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Texto do artigo, página 47: Dissolução
- Texto do artigo, página 47: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 47: Herdeiros
- Texto do artigo, página 47: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 47: Casos omissos
- Texto do artigo, página 47: Os casos omissos, serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 21 de Novembro de 2025. – O Técnico, Ilegível.
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