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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Cigtoba Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101073033, uma entidade denominada Cigtoba Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 90 do Código Comercial, é constituído o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 18: Primeiro. Elcidio António Jossias Matsinha, casado por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100383695N, emitido pela Direção Nacional de Identificação Civil de Maputo, a 6 de Junho de 2014, residente na Avenida dos Heróis Moçambicanos, Q. 3, C/N 519, Matola C, na cidade da Matola;
- Texto do artigo, página 18: Segundo. Emídio Salomão Malate, casado, por comunhão geral de bens, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104410424I, residente no Bairro do Infulene A, Q. 28, casa n.º 1816, cidade da Matola, Província de Maputo.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede, duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade que adopta a denominação de Cigtoba Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Rua das Rosas, n.º148, Bairro da Sommerschield II, em Maputo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data de constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 18: a) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 18: b) Comércio geral a grosso e a retalho;
- Número ou marcador, página 18: c) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 18: d) Consultoria em finanças e impostos;
- Número ou marcador, página 18: e) Alienação e arrendamento de imóveis próprios por ela adquiridos ou construídos;
- Número ou marcador, página 18: f) Exercer actividades de carácter comercial em geral, consoante deliberação do conselho de gerência.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode ainda participar no capital de outras empresas, nelas adiquirir interesses e exercer cargos de gerência e administração.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), assim distribuídos:
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota do valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a 70% pertencente ao sócio Emídio Salomão Malate;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota do valor de 30.000,00MT (trinta mil meticais), correspondente a 30% pertencente ao sócio Elcidio António Jossias Matsinha.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 19: SECÇÃO II Da administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 19: (Conselho de gerência)
- Número ou marcador, página 19: Um) A administração e gerência da sociedade são exercidas por um conselho de gerência composto por um ou mais gerentes ainda que estranhos à sociedade, a eleger pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Compete ao conselho de gerência exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e practicando todos os demais actos tendentes a realização do objectivo geral que a lei ou os seus presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Três) O conselho de gerência pode delegar poderes a quaisquer dos seus membros e constituir mandatário nos termos e para os efeitos do artigo duzentos e cinquenta e seis do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 19: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 19: Por morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com representantes ou herdeiros desde, devendo estes, quando sejam mais do que um, enquanto se mantiver indivisa, nomear um de entre os que a todos represente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 19 de Novembro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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