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- Texto do artigo, página 15: Luxury Homes, Limitada
- Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Novembro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105036892, uma entidade denominada Luxury Homes, Limitada, que se
- Texto do artigo, página 15: Primeiro: Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo, solteira, natural de Manica, de nacionalidade Moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060701473172A, emitido aos 14 de Junho de 2023, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 137361701, residente na Cidade de Maputo, Bairro do Alto Maé, Avenida 24 de Julho n.º 3345, Contacto: 84 448 9954, adiante designada de primeiro sócio.
- Texto do artigo, página 15: Segundo: Magma Limitada, representada neste acto por Hermenegildo Augusto Sulo, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.o 060101480693F, emitido a 5 de Abril de 2022, Cidade de Chimoio, titular do NUIT 109683043, residente na Cidade de Chimoio, Bairro 2, Urbano 2, Província de Manica, Contacto: 845742986, adiante designado de segundo sócio.
- Texto do artigo, página 15: Pelo presente, é celebrado o contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que outorgam numa sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade denominada Luxury Homes, Limitada, com a sede na Avenida Hamed Sekou Touré, n.º 2900, rés-do-chão, Bairro do Alto Maé, Cidade de Maputo – Moçambique, podendo, administrar livremente, abrir ou fechar sucursais dentro do território nacional e a sua sede social poderá ser deslocada dentro do País.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração e objecto social)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade é constituída por quotas e por tempo indeterminado, e reger-se-á pelos presentes artigos e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade tem por objecto o seguinte:
- Texto do artigo, página 15: a)a comercialização de madeira prensada e montagem de imóveis, assim como a venda de material eléctrico, com importação;
- Número ou marcador, página 15: b) a sociedade poderá prestar serviços afins e complementares á sua actividade principal.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social subscrito é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), estando
- Texto do artigo, página 15: integralmente realizado em dinheiro em cem por cento do capital social, correspondente a soma de duas quotas diferentes e assim distribuídas:
- Texto do artigo, página 15: a)uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Magma Limitada; b)uma quota no valor nominal de noventa mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente a sócia Anuência de Anatércia Luís Castigo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) A divisão e a cessão total ou parcial de quotas em relação aos sócios è livre, não carecendo do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Na divisão e cessão total de quotas a estranhos á sociedade, esta goza de direitos de preferência o qual pertencerá individualmente aos sócios, se a sociedade não fizer o uso desta prerrogativa estatutária.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Organização e competências da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) Na sociedade existirá o seguinte órgão: assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a assembleia geral:
- Número ou marcador, página 15: a) discutir, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas da sociedade;
- Número ou marcador, página 15: b) tratar de qualquer outro assunto parta que tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade designa a senhora Anuência de Anatércia Luís Manuel Castigo como administradora.
- Número ou marcador, página 15: Dois) Compete a administradora, exercer os poderes administrativos, gerir e representar a sociedade perante terceiros.
- Número ou marcador, página 15: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura de ambos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 15: Um) O direito de participar nos trabalhos da assembleia geral é reservado aos sócios.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral pode se reunir e deliberar desde que representada por ambos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Órgão deliberativo)
- Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade, sendo constituído por ambos sócios.
- Número ou marcador, página 15: Dois) As suas deliberações serão obrigatórios para todos os sócios.
- Número ou marcador, página 15: Três) A mesa da assembleia geral será presidida anualmente, por ambos sócios.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Exercícios sociais)
- Texto do artigo, página 15: O ano social é o civil, sendo anualmente feito um balanço com a data de trinta e um de Dezembro.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade só se dissolverá nos termos da lei, e com o consentimento dos sócios.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 26 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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