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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Tangyi Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Outubro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105035372, uma entidade denominada Tangyi Mining, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 22: É celebrado o presente contrato nos termos do Código Comercial da República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 22: Primeiro: Xinyu Zheng, solteiro, menor, de nacionalidade Chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EM8907942, residente em Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º 145, representado neste acto pelo seu tutor, o Senhor Chenliang Zheng, maior, de nacionalidade chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EB6470374.
- Texto do artigo, página 22: E
- Texto do artigo, página 22: Segundo: Jianjian Tang, solteiro, maior, de nacionalidade Chinesa, natural de Hunan, na República Popular da China, titular do Passaporte n.º EN1449994, residente em Maputo, Bairro do Alto Mae n.º 178.
- Texto do artigo, página 22: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta a denominação de Tangyi Mining, Limitada, tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Vlademir Lenine n.º 26, Distrito Municipal de KaMpfumo, podendo abrir filiais, sucursais, delegações ou outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Objecto)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade tem como objecto principal o exercício das seguintes actividade:
- Número ou marcador, página 22: a) prospecção, pesquisa, exploração e processamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 22: b) comercialização de produtos mineiros, gemas e minerais associados;
- Número ou marcador, página 22: c) tratamento e beneficiamento de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 22: d) exportação e importação;
- Número ou marcador, página 22: e) e outras actividades a que os sócios se propuserem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas, pertencente ao sócio Xinyu Zheng com 70.000,00MT correspondente a 70%, Jianjian Tang com 30.000,00MT correspondente a 30%, respectivamente.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão da assembleia geral, obedecendo todas formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Transferência de quotas)
- Texto do artigo, página 23: A transferência de quotas só pode ser feita pelos sócios dentro da sociedade mediante deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral e administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral da sociedade é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A administração da sociedade fica a cargo do senhor Chenliang Zheng, que desde já fica nomeado o administrador da sociedade.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica obrigada nas instituições bancárias pela assinatura dos sócios.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Morte, interdição ou inabilitação
- Número ou marcador, página 23: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios fundadores, a sociedade continuará com os sócios restantes e na falta destes com os representantes devidamente legalizados.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade apenas se dissolve nos casos fixados no Código Comercial de Moçambique.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Disposições finais
- Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso no presente contrato será regulado com base na legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo, 26 de Novembro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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