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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: A. F. D Conceição, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Junho de 2025, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105050358, uma entidade com a denominação A. F. D Conceição, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato social, entre: Primeiro:Rosária Avada Conceição Baltazar,
- Texto do artigo, página 5: solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do B.I. n.º 090105153571C, emitido a 8 de Fevereiro de 2021, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Segundo: Edson Joel Laisse, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 081002624612B, emitido a 18 de Abril de 2023, na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 5: Ambos constituem sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação A. F. D Conceição, Limitada, constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida Coronel Sebastião Mabote, Bairro Magoanine CMC.
- Número ou marcador, página 5: Três) Mediante simples deliberação, pode administração transferir a sede para qualquer outro local do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: (Duração)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto social: remodelação, reformas e pequenas construções.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: (Sucursais e filiais)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade poderá, por deliberação, mudar a sua sede social para outro local, dentro ou fora do território moçambicano.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá ainda criar, extinguir filiais, sucursais, agências, dependências, escritórios ou qualquer outra forma de representação, no território nacional ou no estrangeiro, desde que observando todos os condicionalismos estatutários e legais.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) correspondentes à uma quota dos dois, Rosária Avada Conceição Baltazar e Edson Joel Laisse, dividido em partes iguais entre eles.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 5: É livre a transmissão total ou parcial de quotas, salvo exercício do direito de preferência pelos sócios, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 5: O sócio poderá efetuar prestações suplementares de capital ou suplementos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei ou por deliberação dos sócios .
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 6: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade será administrada por ambos sócios, Rosária Avada Conceição Baltazar e Edson Joel Laisse ou por qualquer um deles, mediante deliberação em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 6: Dois) Os administradores exercerão o seu cargo sem caução, bastando a sua assinatura de qualquer um deles para obrigar a sociedade em todos os seus actos, salvo disposição em contrário fixada em acta.
- Número ou marcador, página 6: Três) Os administradores terão todos os poderes necessários à representação e administração dos negócios sociais, podendo, em outros atos, abrir e movimentar contas bancárias, celebrar contratos, assinar documentos, emitir, endossar ou aceitar títulos de crédito.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO NOVO
- Texto do artigo, página 6: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 6: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na legislação vigente da República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 6: (Omissos)
- Texto do artigo, página 6: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, regularão os dispositivos legais pertinentes em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 6: Maputo, 20 de Novembro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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