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- Texto do artigo, página 49: Team, Limitada
- Texto do artigo, página 49: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Novembro de dois mil e vinte, lavrada de folhas 46 a 50, do livro de notas para escrituras diversas número 09/2020, a cargo de Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
- Texto do artigo, página 49: Primeiro: Ernesto Bento Langa, solteiro, maior, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 11010013345C, emitido em vinte e oito de Maio de dois mil e dezoito, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Maputo e residente na Av. Olof Palme n.º 110, 2º andar, Bairro da Malhangalene, Distrito Municipal 1, Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 49: Segundo: Hélder Joaquim Ale Psico, solteiro, maior, natural de Chimoio, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102737491F, emitido em vinte e sete de Outubro de dois mil e dezassete, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Manica em Chimoio e residente na Av. Fernão Lopes, n.º 208, Matola-C, Maputo.
- Texto do artigo, página 49: E por eles foi dito: Que pelo presente acto constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regulará nos termos e nas condições seguintes:
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Firma, sede e duração)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade adopta a firma Team, Limitada, e vai ter a sua sede na Rua da Shoprite, Bairro 4, Cidade de Chimoio, Província de Manica.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 49: (Mudança da Sede e representação)
- Número ou marcador, página 49: Um) A gerência poderá deslocar livremente a sua sede social dentro da Cidade de Chimoio.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A ciração de surcusais, filiais, agências ou outras formas de representação, no território nacional ou no estrangeiro deverão ser mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 49: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 49: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 49: a) construção e manutenção de infra-estruturas eléctricas, telecomunicações/informática e construção civil;
- Número ou marcador, página 49: b) consultoria de contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 49: c) marketing e publicidade de produtos e serviços;
- Número ou marcador, página 49: d) agricultura;
- Número ou marcador, página 49: e) oficina mecânica e serralharia.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades para além da principal ou associar-se com outras empresas ou ainda participar no capital de outras desde que tragam benefícios para a sociedade e os sócios acordem.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 49: (Capital social e distribuição de quotas)
- Número ou marcador, página 49: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de cento e vinte mil meticais (120.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas iguais de valores nominais de sessenta mil meticais cada, equivalentes a cinquenta por cento do capital cada, pertencentes aos sócios Ernesto Bento Langa e Hélder Joaquim Ale Psico, respectivamente.
- Número ou marcador, página 49: Dois) Só será admitida a entrada de novos sócios mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 49: Três) O capital social poderá ser aumentado ou diminuído de acordo com as necessidades, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 49: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 49: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pelo sócio Ernesto Bento Langa, que desde já fica nomeado sócio-gerente, com dispensa de caução com ou sem remuneração, conforme vier a ser deliberado pela assembleia geral e será presidida pelo sócio gerente nomeado e o sócio Hélder Joaquim Ale Psico, encarregar-se-á pelo marketing e publicidade da mesma.
- Número ou marcador, página 49: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos e contratos por assinaturas separadas dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 49: (Mandatários ou procuradores)
- Texto do artigo, página 49: Por acto da gerência, a sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a pratica de determinados actas ou categoria de actos, atribuindo tais poderes através da procuração.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 49: (Vinculações)
- Texto do artigo, página 49: A sociedade obriga-se em todos os seus actos e contratos pelas assinaturas dos dois sócios, de formas conjuntas.
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 49: (Obrigações de letras de favor, fianças e abonações)
- Texto do artigo, página 49: A gerência não poderá obrigar a sociedade em letras de favor, fianças, abonações nem quaisquer actos semelhantes ou estranhos aos negócios sociais.
- Texto do artigo, página 49: .....................................................................
- Número ou marcador, página 49: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 49: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 49: Todas as questões não especialmente contempladas pelo presente estatuto serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 49: O Conservador, Ilegível.
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