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Texto do artigo · p. 36 Espema Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 36 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de Vinte e um de Novembro de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 103 a 108 do livro de notas para escrituras diversas n.º 10, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo · p. 36 Yu Zhan, maior, natural da China, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º E30117367, emitido na China, válido até onze de Setembro de dois mil e vinte e três e residente na China.
Texto do artigo · p. 36 Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento de identificação acima mencionado.
Texto do artigo · p. 36 E por ele foi dito:
Texto do artigo · p. 36 Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Tipo societário)
Texto do artigo · p. 36 É constituída pelo outorgante, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade adopta a denominação Espema Co – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Sede social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Chimoio, no bairro Tembwe, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá mudar a sua sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 36 (Duração)
Texto do artigo · p. 36 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 36 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 36 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 36 a) A realização de actividades mineiras (exploração);
Número ou marcador · p. 36 b) Compra e venda de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 36 c) Comércio de material de construção;
Número ou marcador · p. 36 d) Importação e exportação de material de construção; e Actividade agrícola;
Número ou marcador · p. 36 f) Compra e venda de
Número ou marcador · p. 36 Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou distintas do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativo e não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças/alvarás.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 36 (Capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal de (150.000,00MT), equivalente a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Yu Zhan.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 36 (Alteração do capital social)
Texto do artigo · p. 36 O capital social poderá ser alterado por decisão do sócio, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 36 (Divisão e cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 36 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da decisão do sócio único.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 (Decisão do sócio)
Texto do artigo · p. 36 A decisão tomada pelo sócio único possui o mesmo efeito das deliberações da assembleia geral, entretanto, deve ser registada em acta por ele assinada.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 36 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Aishe Chen, que desde já fica nomeado gerente.
Número ou marcador · p. 36 Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura do gerente.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 36 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 36 Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais ou ainda pelas demais formas de representação legalmente previstas.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 36 (Aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 36 Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio.
Número ou marcador · p. 36 Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão havidos como pertencentes ao único sócio.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 (Dissolução da sociedade)
Texto do artigo · p. 37 A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício a data da sua dissolução.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 37 Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 37 Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 27 de
Texto do artigo · p. 37 Novembro de 2019. — O Notário, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 36: Espema Co – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de Vinte e um de Novembro de dois mil e dezanove, lavrada de folhas 103 a 108 do livro de notas para escrituras diversas n.º 10, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
  3. Texto do artigo, página 36: Yu Zhan, maior, natural da China, de nacionalidade Chinesa, portador do Passaporte n.º E30117367, emitido na China, válido até onze de Setembro de dois mil e vinte e três e residente na China.
  4. Texto do artigo, página 36: Verifiquei a identidade do outorgante por exibição do documento de identificação acima mencionado.
  5. Texto do artigo, página 36: E por ele foi dito:
  6. Texto do artigo, página 36: Que, pela presente escritura pública, constitui uma sociedade comercial unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá nos termos dos estatutos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 36: (Tipo societário)
  9. Texto do artigo, página 36: É constituída pelo outorgante, uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 36: (Denominação social)
  12. Texto do artigo, página 36: A sociedade adopta a denominação Espema Co – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  13. Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 36: (Sede social)
  15. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Chimoio, no bairro Tembwe, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  16. Número ou marcador, página 36: Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá mudar a sua sede social, e bem assim criar ou encerrar outras formas de representação.
  17. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 36: (Duração)
  19. Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da publicação.
  20. Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 36: (Objecto social)
  22. Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objecto:
  23. Número ou marcador, página 36: a) A realização de actividades mineiras (exploração);
  24. Número ou marcador, página 36: b) Compra e venda de produtos minerais;
  25. Número ou marcador, página 36: c) Comércio de material de construção;
  26. Número ou marcador, página 36: d) Importação e exportação de material de construção; e Actividade agrícola;
  27. Número ou marcador, página 36: f) Compra e venda de
  28. Número ou marcador, página 36: Dois) Por decisão do sócio, a sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares, subsidiárias ou distintas do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto comercial e industrial lucrativo e não proibido por lei, uma vez obtidas as necessárias licenças/alvarás.
  29. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 36: (Capital social)
  31. Texto do artigo, página 36: O capital social, subscrito e a realizar totalmente em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente à uma única quota de valor nominal de (150.000,00MT), equivalente a cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Yu Zhan.
  32. Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 36: (Alteração do capital social)
  34. Texto do artigo, página 36: O capital social poderá ser alterado por decisão do sócio, que fixará as condições da sua realização e reembolso.
  35. Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 36: (Divisão e cessão de quotas)
  37. Texto do artigo, página 36: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, depende da decisão do sócio único.
  38. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 36: (Decisão do sócio)
  40. Texto do artigo, página 36: A decisão tomada pelo sócio único possui o mesmo efeito das deliberações da assembleia geral, entretanto, deve ser registada em acta por ele assinada.
  41. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 36: (Administração e gerência)
  43. Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo Aishe Chen, que desde já fica nomeado gerente.
  44. Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade fica obrigada em todos os seus actos pela assinatura do gerente.
  45. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  46. Texto do artigo, página 36: (Morte ou interdição)
  47. Texto do artigo, página 36: Em caso de falecimento ou interdição do sócio, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais ou ainda pelas demais formas de representação legalmente previstas.
  48. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  49. Texto do artigo, página 36: (Aplicação de resultados)
  50. Número ou marcador, página 36: Um) O exercício económico coincide com o ano civil, o balanço de contas de resultados será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à apreciação do sócio.
  51. Número ou marcador, página 36: Dois) Os lucros que se apurarem líquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte para o fundo de reserva legal e as deduções acordadas pela sociedade serão havidos como pertencentes ao único sócio.
  52. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  53. Texto do artigo, página 37: (Dissolução da sociedade)
  54. Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se por decisão do sócio ou nos casos fixados na lei, e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercício a data da sua dissolução.
  55. Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  56. Texto do artigo, página 37: (Casos omissos)
  57. Texto do artigo, página 37: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  58. Texto do artigo, página 37: Está conforme. Cartório Notarial de Chimoio, 27 de
  59. Texto do artigo, página 37: Novembro de 2019. — O Notário, Ilegível.
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