Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' | 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' | 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' |
| Vértice | Latitude | Longitude |
|---|---|---|
| 1 2 3 4 5 6 | - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' | 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 3: DESPACHO
- Texto do artigo, página 3: A Associação Agropecuária Kurula, com a sede no povoado de Chissicuane, Localidade de Malaia, Distrito de Morrumbene, Posto Administrativo Sede.
- Texto do artigo, página 3: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da sua constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na Lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 3: Neste termo, e em observância do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 8 da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida como pessoa jurídica, Decreto 2/2002, de 3 de Maio, reconheço a Associação Agropecuária Kurula.
- Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbene, em Morrumbene, 5 de Setembro de 2019. — O Administrador Distrital, João Muchine Mudema.
- Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas
- Texto do artigo, página 3: AVISO
- Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, de 30 de Setembro de 2019, foi atribuída a favor de Papel Zambeze, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9884L, válida até 13 de Agosto de 2024, para ouro e minerais associados, no distrito de Chifunde na província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
- Texto do artigo, página 3: Vértice
Latitude
Longitude
1
2
3
4
5
6
- 15º 07' 00,00''
- 15º 07' 00,00''
- 15º 12' 30,00''
- 15º 12' 30,00''
- 15º 12' 00,00''
- 15º 12' 00,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' - Texto do artigo, página 3: 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' - Texto do artigo, página 3: 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00''
Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 15º 07' 00,00'' - 15º 07' 00,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 30,00'' - 15º 12' 00,00'' - 15º 12' 00,00'' 32º 50' 20,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 54' 30,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 51' 40,00'' 32º 50' 20,00'' - Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2019.
- Texto do artigo, página 3: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
- Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.