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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: S,B Cars, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013464, uma entidade denominada S,B Cars, Limitada que se rege
- Texto do artigo, página 33: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90, do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
- Texto do artigo, página 33: Bilal Ahmed Khan, de nacionalidade paquistânica, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º QZ4106943, emitido a 30 de Novembro de 2015, em Paquistão, residente nesta cidade de Maputo, na rua Aquino de Bragança, n.º 218, 1º andar e bairro da Coop.
- Texto do artigo, página 33: Atif Shahzada, de nacionalidade paquistânica, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º NB5147553 emitido a 6 de Dezembro de 2019, residente nesta cidade de Maputo, na rua Aquino de Bragança, n.º 218, 1.º andar e bairro da Coop.
- Texto do artigo, página 33: Pelo presente contrato constituem entre si uma sociedade que irá reger se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I
- Texto do artigo, página 33: Da denominação
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Denominação)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade adopta o nome de S,B Cars, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 33: (Sede)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Marien N’Gouabi, n.° 220, rés-do-chão e bairro de Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 33: (Duração e objecto)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade tem por objecto a comércio de veículos automóveis, incluindo peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
- Número ou marcador, página 33: Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Número ou marcador, página 33: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde a soma de duas quotas iguais e assim descriminadas:
- Número ou marcador, página 33: a) Uma quota com valor nominal de 95.000,00MT (noventa e cinco mil
- Texto do artigo, página 33: meticais), representativo de 95% (noventa e cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Bilal Ahmed Khan;
- Número ou marcador, página 33: b) Outra quota com valor nominal de 5.000,00MT (cinco mil meticais) representativo de 5% (cinco por cento) do capital social pertencente ao sócio Atif Shahzada.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da administração e representação
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele, activa ou passivamente será exercida pelo sócio Bilal Ahmed Khan, nomeado sócio-gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O sócio, bem como os administradores por estes nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Disposições gerais)
- Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
- Número ou marcador, página 33: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
- Número ou marcador, página 33: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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