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- Texto do artigo, página 39: Top Languages Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013598, uma entidade
- Texto do artigo, página 40: denominada Top Languages Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 40: Vanila Carlos Amadeu, solteira, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Muelé-01, cidade de Inhambane, província de Inhambane, portadora do Bilhete de Identidade n.º 080100307634N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Inhambane, aos dezassete de Maio de dois mil e vinte e três.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA PRIMEIRA
- Texto do artigo, página 40: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade adopta a denominação Top Languages Academy – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada cuja sede cita no bairro Muelé-01, cidade de Inhambane. A sociedade poderá abrir ou encerrar sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a sócia julgar conveniente, dentro do território nacional ou no estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEGUNDA
- Texto do artigo, página 40: (Objecto)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 40: a) Ensino de línguas (presencial, online e ao domicílio);
- Número ou marcador, página 40: b) Reforço escolar;
- Número ou marcador, página 40: c) Revisão linguística;
- Número ou marcador, página 40: d) Tradução e interpretação;
- Número ou marcador, página 40: e) Orientação vocacional;
- Número ou marcador, página 40: f) Consultoria académica e profissional (exames de admissão, bolsas de estudo, vagas de emprego, programas de treinamento nacional e internacional, monografias);
- Número ou marcador, página 40: g) Palestras e mentorias de desenvolvimento pessoal;
- Número ou marcador, página 40: h) Assessoria na produção de livros, ensaios e artigos científicos;
- Número ou marcador, página 40: i) Ensino de jornalismo e ciências da comunicação, apresentação televisiva, produção de conteúdos, locução radiofónica, mestre-decerimónias, edição, filmagem;
- Número ou marcador, página 40: j) Consultoria em marketing digital;
- Número ou marcador, página 40: k) Assessoria de imprensa;
- Número ou marcador, página 40: l) Assessoria na produção de linhas editoriais;
- Número ou marcador, página 40: m) Produção de conteúdo multimédia (vídeos institucionais, reportagens, infográficos, spots publicitários, programas radiofónicos e televisivos);
- Número ou marcador, página 40: n) Fotografias profissionais;
- Número ou marcador, página 40: o) Criação e gestão de websites;
- Número ou marcador, página 40: p) Produção de aplicativos;
- Número ou marcador, página 40: q) Desenho e implementação de estratégias de comunicação.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade poderá exercer ainda outras actividades conexas complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA TERCEIRA
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Número ou marcador, página 40: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), correspondentes a uma quota única: Uma quota de dez mil meticais (10.000,00MT), pertencente a sócia Vanila Carlos Amadeu, correspondente a 100% do capital social.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Não são exigíveis prestações suplementares de capital, mas a sócia poderá conceder os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por lei.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUARTA
- Texto do artigo, página 40: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 40: Um) A divisão ou cessão de quotas a favor da sócia é livre;
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sócia e a sociedade gozam de direito de preferência no caso de cessão de quotas a terceiros.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA QUINTA
- Texto do artigo, página 40: (Administração comercial e representação)
- Texto do artigo, página 40: A gerência e representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela senhora Vanila Carlos Amadeu, podendo, sempre que necessário, nomear um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário. Para obrigar a sociedade necessita a sua assinatura, podendo, porém, nomear, sempre que necessário, um ou mais mandatários com poderes para tal, caso seja necessário.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SEXTA
- Texto do artigo, página 40: (Deliberação da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 40: Mediante deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que concorram para o preenchimento do seu objecto social, aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do seu objecto social ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas e outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA SÉTIMA
- Texto do artigo, página 40: (Exercício social)
- Número ou marcador, página 40: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 40: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de
- Texto do artigo, página 40: Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral ordinária. Os lucros líquidos a apurar, trinta por cento a deduzir destinam-se ao fundo de reserva legal, e o remanescente será para a sócia na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA OITAVA
- Texto do artigo, página 40: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 40: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição da sócia, a sua quota social continua com herdeiros ou representante legais nomeando o representante.
- Número ou marcador, página 40: CLÁUSULA NONA
- Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 40: Em tudo quanto fica omisso, regular-se-á pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 40: maputo, 29 de Novembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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