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Texto do artigo · p. 17 Denis Alutecto, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2019, foi matriculada, sob NUEL 101103501, uma entidade denominada Denis Alutecto, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 17 Dércio David Langa, casado com Laura António Vilanculos Langa, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, bairro Malhampsene, quarteirão 1, casa n.º 16, município de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104950760C, adiante designado por primeiro outorgante; e
Texto do artigo · p. 17 Laura António Vilanculos Langa, casada com Dércio David Langa, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Chamanculo C, quarteirão 2, casa n.º 88, município de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100102820157I, adiante designada por segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade adopta a denominação de Denis Alutecto, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 (Localização e sede)
Texto do artigo · p. 17 A sociedade Denis Alutecto, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 91, bairro Alto-Maé, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem por objecto: montagem de tectos falsos e divisórias, montagem de tijoleiras, alumínio e vidro, pinturas, prestação de serviços de canalização.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que a sociedade resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), constituído por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 18 a) Dezasseis mil meticais (16.000,00MT), correspondentes a 80%, pertencentes ao sócio Dércio David Langa;
Número ou marcador · p. 18 b) Quatro mil meticais (4.000,00MT), correspondentes a 20%, pertencentes à sócia Laura António Vilanculos Langa.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Aumento do capital social)
Texto do artigo · p. 18 A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Convocação e reunião da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 18 A assembleia geral constituída pelos seus sócios reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalho e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Competência da assembleia geral)
Texto do artigo · p. 18 Dependem da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outras que a lei indique: amortização, divisão e cessão de quotas, alteração do contrato de sociedade, fusão, dissolução e liquidação da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Dércio David Langa e Laura António Vilanculos Langa.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta dos dois sócios, ou ainda pela assinatura conjunta de um destes e de um mandatário especialmente constituído.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 18 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 18 a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador · p. 18 b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 18 A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 18 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 18 O presente estatuto entra em vigor após o reconhecimento jurídico e sua aprovação.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 29 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Denis Alutecto, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Maio de 2019, foi matriculada, sob NUEL 101103501, uma entidade denominada Denis Alutecto, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 17: Dércio David Langa, casado com Laura António Vilanculos Langa, natural de Maputo, residente na cidade de Matola, bairro Malhampsene, quarteirão 1, casa n.º 16, município de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 100104950760C, adiante designado por primeiro outorgante; e
  4. Texto do artigo, página 17: Laura António Vilanculos Langa, casada com Dércio David Langa, natural de Maputo, residente na cidade de Maputo, bairro Chamanculo C, quarteirão 2, casa n.º 88, município de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100102820157I, adiante designada por segundo outorgante.
  5. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade.
  6. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 17: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação de Denis Alutecto, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 17: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 17: (Localização e sede)
  12. Texto do artigo, página 17: A sociedade Denis Alutecto, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Guerra Popular, n.º 91, bairro Alto-Maé, rés-do-chão.
  13. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 17: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto: montagem de tectos falsos e divisórias, montagem de tijoleiras, alumínio e vidro, pinturas, prestação de serviços de canalização.
  16. Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que a sociedade resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenham as necessárias licenças.
  17. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e em espécie, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), constituído por duas quotas distribuídas da seguinte forma:
  20. Número ou marcador, página 18: a) Dezasseis mil meticais (16.000,00MT), correspondentes a 80%, pertencentes ao sócio Dércio David Langa;
  21. Número ou marcador, página 18: b) Quatro mil meticais (4.000,00MT), correspondentes a 20%, pertencentes à sócia Laura António Vilanculos Langa.
  22. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 18: (Aumento do capital social)
  24. Texto do artigo, página 18: A deliberação sobre o aumento do capital social deverá indicar expressamente se são criadas novas quotas ou se é apenas aumentado o valor nominal das existentes.
  25. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 18: (Convocação e reunião da assembleia geral)
  27. Texto do artigo, página 18: A assembleia geral constituída pelos seus sócios reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalho e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  28. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 18: (Competência da assembleia geral)
  30. Texto do artigo, página 18: Dependem da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outras que a lei indique: amortização, divisão e cessão de quotas, alteração do contrato de sociedade, fusão, dissolução e liquidação da sociedade.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência da sociedade)
  33. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios Dércio David Langa e Laura António Vilanculos Langa.
  34. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta dos dois sócios, ou ainda pela assinatura conjunta de um destes e de um mandatário especialmente constituído.
  35. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 18: (Aplicação de resultados)
  37. Texto do artigo, página 18: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  38. Número ou marcador, página 18: a) Vinte por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
  39. Número ou marcador, página 18: b) O remanescente terá a aplicação que for deliberada em assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  41. Texto do artigo, página 18: (Dissolução e liquidação)
  42. Texto do artigo, página 18: A dissolução e liquidação da sociedade regem-se pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for deliberado em assembleia geral.
  43. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  44. Texto do artigo, página 18: (Disposições finais)
  45. Texto do artigo, página 18: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
  46. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  47. Texto do artigo, página 18: (Entrada em vigor)
  48. Texto do artigo, página 18: O presente estatuto entra em vigor após o reconhecimento jurídico e sua aprovação.
  49. Texto do artigo, página 18: Maputo, 29 de Novembro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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