Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a mudança de designação do registo e prorrogação das actividades da ONG ETC Terra para NITIDAE, na área do Meio Ambiente, na Província da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 A presente autorização é válida por dois anos, a contar desta data. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo,
Texto do artigo · p. 2 8 de Outubro de 2019. — O Ministro dos Negócios, Estrangeiros e Cooperação, José Condugua António Pacheco.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 2: Tendo sido observados todos os trâmites processuais e legais exigidos para efeito, bem como no uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 6 do Decreto n.º 55/98, de 13 de Outubro, autorizo a mudança de designação do registo e prorrogação das actividades da ONG ETC Terra para NITIDAE, na área do Meio Ambiente, na Província da Zambézia.
  3. Texto do artigo, página 2: A presente autorização é válida por dois anos, a contar desta data. Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Maputo,
  4. Texto do artigo, página 2: 8 de Outubro de 2019. — O Ministro dos Negócios, Estrangeiros e Cooperação, José Condugua António Pacheco.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.