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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: Home Bevereges Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Agosto de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101820300, uma entidade denominada Home Bevereges Trading, Limitada.
- Texto do artigo, página 8: Abdul Carvalho Jamal, menor, de nacionalidade moçambicana, nascida a 19 de Outubro de 2007, residente no bairro Malhangalene-B, casa n.º 11, quarteirão n.º 45, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304580237F, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela DIC.
- Texto do artigo, página 8: Gélcia Jurema Carvalho Jamal, menor, de nacionalidade moçambicana, nascida a 17 de Junho de 2005, residente no bairro Malhangalene-B, , casa n.º 11, quarteirão n.º 45, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110304580237F, emitido a 15 de Fevereiro de 2021, pela DIC Que se regerá pela lei e pelo presente estatuto abaixo.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 8: É constituída a Home Bevareges Trading, Limitada, abreviadamente designada por HBT Limitada, tem a sua duração indeterminada.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Sede)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Salvador Allende, n.º 42, rés-do-chão, porta1.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá por decisão dos sócios abrir ou encerrar sucursais, agências ou filiais ou transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 8: a) Venda de bebidas alcoólicas, e sem álcool;
- Número ou marcador, página 8: b) Distribuição e comercialização de produtos perecíveis e não perecíveis; .
- Número ou marcador, página 8: c) Exportação e importação de produtos indicados na alínea a) e b) do presente estatuto;
- Número ou marcador, página 8: d) Promoção da venda e consumo responsável das bebidas alcoólicas;
- Número ou marcador, página 8: e) A promoção da imagem e da ética institucional dos produtores, importadores e distribuidores de bebidas alcoólicas.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto principal, desde que, obtenha as necessárias autorizações de quem de direito.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de 5.000.00MT (cinco mil meticais), pertencente ao sócio Abdul Carvalho Jamal correspondente a 50% (noventa porcento) do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor de 5.000.00MT (cinco mil meticais), pertencente a sócia Gelcia Jurema Carvalho Jamal correspondente a 50% (dez porcento) do capital social.
- Número ou marcador, página 9: Dois) Mediante deliberação tomada em asassembleia geral, o capital social da sociedade poderão ser aumentados.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Representação, administração e gerência)
- Número ou marcador, página 9: Um) A representação legal da sociedade, bem como a administração e gerência, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela é da inteira responsabilidade da Sandra Maria Moniz de Carvalho, que para todos efeitos fica nomeado administradora legal no exercício do mandato, cabendo este assinar todos documentos da sociedade.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O representante poderá delegar os seus poderes a qualquer pessoa por ele indicada para lhe representar em nome da sociedade desde que haja justo impedimento ou por vontade própria.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 9: Anualmente será efectuado um balanço, encerrando as actividades com data de trinta e um de Dezembro. Os lucros líquidos apurados em cada balanço, serão deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reserva legal, sendo o remanescente declarado lucro da sociedade.
- Texto do artigo, página 9: Maputo, 1 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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