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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 31: Royal Mining, Limitada
- Texto do artigo, página 31: Certifico, para efeitos de publicação da sociedade Royal Mining, Limitada, matriculada sob NUEL 105036022, entre sócios Rizwana Mehmud Valy Ismail e Alina Ismail Harun Ismail, que constitui a presente sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, a qual se reger-se-á pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 31: A sociedade adopta a designação de Royal Mining, Limitada, e com a sua sede na Rua Base N’Tchinga, n.º 10, Bairro dos Pioneiros, cidade da Beira – Província de Sofala - Moçambique. A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de representação noutros pontos do País ou ainda transferir a sede para outro lugar dentro ou fora do País, mediante autorização competente.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 31: (Duração)
- Texto do artigo, página 31: A sua duração é por tempo indeterminado e
- Texto do artigo, página 31: o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 31: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade tem como objecto:
- Número ou marcador, página 31: a) prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, preciosos e semi – preciosos;
- Número ou marcador, página 31: b) comercialização de recursos minerais e seus derivados associados;
- Número ou marcador, página 31: c) exploração mineira, gases, petróleos, minerais preciosos e semi – preciosos; d)comércio de produtos minerais encontrados, extraídos ou adquiridos;
- Número ou marcador, página 31: e) exploração de florestas, faunas e terras associadas;
- Número ou marcador, página 31: f) exportação de madeiras e seus derivados;
- Número ou marcador, página 31: g) comércio de madeira em tábuas, pranchas, troncos e toros em espécies de todas classes;
- Número ou marcador, página 31: h) comércio de produtos florestais e seus derivados associados;
- Número ou marcador, página 31: i) plantio, abate, transporte, processamento de árvores, troncos, toros e seus derivados;
- Número ou marcador, página 31: j) importação e exportação de produtos de bens, incluindo equipamento as, maquinarias e outras matérias necessárias para a execução do exercício das actividades;
- Número ou marcador, página 31: k) estudos ambientais de solos, ecologia terrestre, avaliação de risco de erosão;
- Número ou marcador, página 31: l) prestação de serviços conexos às actividades acima mencionadas;
- Número ou marcador, página 31: m) a sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 31: (Capital social)
- Texto do artigo, página 31: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a cem porcentos (100%) relativo as duas partes:
- Número ou marcador, página 31: a) Rizwana Mehmud Valy Ismail – com uma quota no valor de 90.000,00MT (noventa mil meticais), correspondente a noventa por cento (90%) do capital;
- Número ou marcador, página 31: b) Alina Ismail Harun Ismail – com uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a dez por cento (10%) do capital.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 31: (Gerência)
- Número ou marcador, página 31: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dele competem ao sócio Rizwana Mehmud Valy Ismail.
- Número ou marcador, página 31: Dois) O mandato de sócio gerente será por tempo indeterminado podendo ser destituído a qualquer momento por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 31: Três) Os administradores / sócio gerente ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo o pessoal da empresa bem como constituir mandatários para a prática de actos determinados ou de determinada categoria.
- Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 31: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 31: Nos casos omissos regularão as disposições do Código Comercial vigente e demais legislação aplicável na República de Moçambique, sendo que em último caso, após a observância de não alcance de uma solução amigável, o recurso será o Tribunal Judicial da Província de Sofala.
- Texto do artigo, página 31: Está conforme. Beira, 28 de Outubro de 2024. —
- Texto do artigo, página 31: O Conservador, Ilegível.
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