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- Texto do artigo, página 19: Lynna Cosmetics, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de nove de Junho do ano dois mil e vinte e cinco, da sociedade Lynna Cosmetics, Limitada, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105045663, com sede na rua Damião Góis n.º 523 bairro da Sommerschield, deliberaram o aumento do capital social em mais 400.000,00MT( quatrocentos mil meticais), e a divisão e cessão da quota no valor de duzentos cinquenta mil meticais que o sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane detinha na referida sociedade que divide em cinco partes desiguais que cede uma quota no valor nominal de cem mil meticais a favor do senhor Alcides Viegas Luciano Chiono, e cede três quotas iguais no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais a favor dos senhores, Cleyton Alcídio Chihono, Wilka Adelina Maposse, Sifronia Alcídio Chihomo e Warren Alcides Chihomo que entram para sociedade e consequente alteração integral dos estatutos que irá reger-se pelos artigos seguintes
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade assume a forma de sociedade por quotas e adopta a firma e denominação de Lynna Cosmetics, Limitada.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sede social sita no Bairro da Sommerschield, Rua Damião Góis, n.o 523, Cidade de Maputo, tendo como foco criar delegações em todo território nacional bem como a sede poderá ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 19: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar, transferir ou extinguir filiais, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou no estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 19: a) fornecimento, distribuição e comercialização de cosméticos;
- Número ou marcador, página 19: b) promoção de eventos ;
- Número ou marcador, página 19: c) decoração de: eventos, convívios sociais, culturais, desportivos, festas, casamentos e de todo tipo de eventos;
- Número ou marcador, página 19: d) culinária, comercialização de bebidas e produtos alimentares;
- Número ou marcador, página 19: e) prestação de serviços e consultoria;
- Número ou marcador, página 19: f) importação e exportação.
- Número ou marcador, página 19: dois) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham como objecto social diferente do da sociedade.
- Número ou marcador, página 19: Três) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória; a sociedade poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) e divididos pelos sócios:
- Número ou marcador, página 19: a) uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcento do capital social, pertencente a sócia Lynna Cosmetics (PTY) Ltd, empresa privada de direito SulAfricana, com o número de registo 2025/095115/07, situado em Cape Town-Western Cape, 7441, 282 Tryall Rd Sandown;
- Número ou marcador, página 19: b) uma quota no valor nominal de cem mil meticais correspondente a vinte porcento do capital social; pertencente ao sócio Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, residente em MaputoCidade, no Bairro de Magoanine, Quarteirão n.º 9, casa n.º 140, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 11 de Dezembro de 2015;
- Número ou marcador, página 19: c) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Cleyton Alcídio Chihono, solteiro, natural de Maputo, residente em MaputoCidade, no Bairro Hulene A, Quarteirão n.º 42, casa n.º 10, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 19: n.º 1101049245660J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Fevereiro de 2021;
- Número ou marcador, página 19: d) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Wilka Adelina Maposse, solteira, portadora do Passaporte n.º 15AK84698, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo - Moçambique, aos 17 de Julho de 2017;
- Número ou marcador, página 19: e) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Sifronia Alcídio Chihomo, solteira, natural de Maputo, residente em MaputoCidade, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão n.º 83, casa n.º 88, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633568C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Fevereiro de 2020;
- Número ou marcador, página 19: f) uma quota no valor nominal de trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcento do capital social; pertencente ao sócio Warren Alcides Chihomo, solteiro, portador do Passaporte n.º 15AM50586, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 26 de Julho de 2018.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 19: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 19: Um) Compete a sócia Lina Márcia Gonçalves Gazane exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 20: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 10 de Junho de 2025. — O Técnico, Ilegível.
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