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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: MC-Hélio (Mining Consultancy-Hélio) – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, que para efeitos de publicação, no Boletim da República, que no dia 27 de Julho de dois mil vinte e cinco, foi registada sob NUEL 105053166 a sociedade, MC-Hélio (Mining Consultancy-Hélio) – Sociedade Unipessoal, Limitada. É uma sociedade unipessoal limitada, constituída por documento particular aos 27 de Julho de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação MCHélio (Mining Consultancy-Hélio) – Sociedade Unipessoal, Limitada, abreviadamente doravante designada por MC-Hélio, constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Sede social)
- Texto do artigo, página 20: A MC-Hélio tem a sua sede no bairro de Sampene, na cidade de Quelimane, Posto Administrativo Municipal n.º 3, Província da Zambézia, com âmbito de acção Nacional.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 20: A MC-Hélio tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 20: a) prestação serviços na em toda cadeia da indústria extrativa, desde a prospeção até ao produto final e outras actividades de mineração associados já existentes, como os que eventualmente venham a ser descobertos;
- Número ou marcador, página 20: b) prestação de serviços em formação ocupacional, vocacional e técnicoprofissional na área de geologia e mineração sustentável, e outras afins;
- Número ou marcador, página 20: c) desenvolvimento comunitário local e gestão ambiental através de acções de responsabilidade social corporativa.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Texto do artigo, página 20: O capital social da, MC-Hélio integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais (100.000,00MT), correspondente a 100% de capital social, pertencente a único sócio, Hélio Branquinho José Alves, BI n.º 040101842862N, NUIT 108371366.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e representação em juízo e fora da lei, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único que desde já fica nomeado presidente do conselho de administração
- Número ou marcador, página 20: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura exclusiva, do presidente do conselho de administração e qualquer outra que for indicada pelo Presidente para servir de reserva.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 20: Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelas disposições legais aplicáveis e em vigor no ordenamento jurídico na República de Moçambique, Lei n.º 23/2009, de Setembro do Código Comercial e pelo regulamento interno.
- Texto do artigo, página 20: Quelimane, 28 de Julho de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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