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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: W&S Properties, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Maio de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105047057 uma entidade com a denominação W&S Properties, Limitada que irá reger-se pelo contrato em anexo: Alcides Viegas Luciano Chiono, solteiro, natural de Maputo, Moçambique, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo-Cidade, na Avenida Bernabe Thawe, Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100336905F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 27 Maio de 2021;
- Texto do artigo, página 39: Lina Márcia Gonçalves Gazane, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Avenida Bernabe Thawe, MO1F, Sommerschield, Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 40: Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110500632920B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo,aos 24 de Feverreiro de 2022;
- Texto do artigo, página 40: Cleyton Alcídio Chihono, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo-Cidade, Avenida Bernabe Thawe, MO1F, 1º A, Sommerschield, Distrito Municipal Kampfumo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101049245660J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 5 de Setembro de 2023, representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
- Texto do artigo, página 40: Wilka Adelina Maposse, solteira, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Avenida Bernabe Thawe, Condomínio Marizias MF1, Polana Cimento, Kampfumo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101811426J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 8 de Agosto de 2022, representada pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono; Sifronia Alcídio Chihomo, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo-Cidade, no Bairro de Zimpeto, Quarteirão n.º 83, casa n.º 88, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110404633568C, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 18 de Fevereiro de 2020, representada pelo Senhor Alcides Viegas Luciano Chiono;
- Texto do artigo, página 40: Warren Alcídes Chihomo, solteiro, residente em Maputo-Cidade, Avenida Bernabe Thawe, MOF1, 1ºA, Sommerschield, Distrito Municipal Kampfumo portador do Bilhete de Identidade n.º 110107525779Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 11 de Março de 2014, representado pelo Senhor Alcides Viegas Luciani Chiono.
- Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO I Da denominação, sede, objecto e participações
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Denominação social)
- Número ou marcador, página 40: Um) A sociedade assume a forma de sociedade e adopta a firma e dominação de W&S Properties, Limitada.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sede social é no Bairro da Sommerschield, Rua Damião de Gois, n.º 523, Cidade de Maputo, tendo como foco criar delegações em todo território nacional bem como a sede poderá ser transferida para outro local dentro do território nacional, nos termos da lei, por simples deliberação do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 40: Três) Por deliberação do conselho de administração poderá a sociedade criar,
- Texto do artigo, página 40: transferir ou extinguir filias, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas locais de representação, no território nacional ou estrangeiro e pelo tempo que entenda conveniente.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 40: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 40: a) imobiliária;
- Número ou marcador, página 40: b) gestão imobiliária e de propriedades;
- Número ou marcador, página 40: c) vendas e aluguer/arrendamento de imóveis;
- Número ou marcador, página 40: d) manutenção, reparação, pintura, instalação eléctrica e eletrificação de bens e imóveis;
- Número ou marcador, página 40: e) reabilitação, manutenção, reparação, pintura, instalação eléctrica e electrificação externa e interna de edifícios e imóveis;
- Número ou marcador, página 40: f) comercialização de materiais de construção e eléctricos;
- Número ou marcador, página 40: g) gestão de e em participações;
- Número ou marcador, página 40: h) construção civil obras públicas;
- Número ou marcador, página 40: i) estudo, consultoria de projectos gerais e de engenharia;
- Número ou marcador, página 40: j) arquitetura;
- Número ou marcador, página 40: k) fiscalização de obras e engenharia;
- Número ou marcador, página 40: l) prospecção, pesquisa, exploração e comercialização de recursos minerais e hidrocarbonetos;
- Número ou marcador, página 40: m) comércio geral com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 40: n) prestação de serviços, consultoria geral de engenharia, logística, contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 40: o) o objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória;
- Número ou marcador, página 40: p) a sociedade, poderá exercer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 40: (Participações)
- Texto do artigo, página 40: Por deliberação do conselho de administração e observadas as disposições legais pertinentes, a sociedade pode, livremente, adquirir, onerar e alienar participações de toda espécie, próprias ou alheias, incluindo participações em sociedades com o objecto diverso do referido no artigo anterior, bem como associar-se, por qualquer forma, com quaisquer outras pessoas jurídicas, nomeadamente para formar agrupamentos complementares de empresas, novas sociedades, associações sem fim lucrativo, consórcios, associações em participação e outras formas institucionais de cooperação.
- Número ou marcador, página 40: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 40: (Capital social)
- Texto do artigo, página 40: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro e de 500. 000, 00MT (quinhentos mil meticais) e divididos pelos sócios:
- Número ou marcador, página 40: a) Alcides Viegas Luciano Chiono com o valor de duzentos e cinquenta mil meticais, correspondente a cinquenta porcentos do capital social;
- Número ou marcador, página 40: b) Lina Márcia Gonçalves Gazane com cem mil meticais, correspondente a vinte porcentos do capital social;
- Número ou marcador, página 40: c) Cleyton Alcídio Chihono representado pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono com trinta e sete mil e quinhentos meticais correspondente a sete ponto cinco porcentos do capital social;
- Número ou marcador, página 40: d) Wilka Adelina Maposse representada pelo senhor Alcides Viegas Luciano Chiono com trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcentos do capital social;
- Número ou marcador, página 40: e) Sifronia Alcídio Chihomo com trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcentos do capital social;
- Número ou marcador, página 40: f) Warren Alcídes Chihomo com trinta e sete mil e quinhentos meticais, correspondente a sete ponto cinco porcentos do capital social.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 40: (Aumento de capital e assembleia geral)
- Número ou marcador, página 40: Um) Para a deliberação de aumento de capital é necessário 50% do capital social subscrito.
- Número ou marcador, página 40: Dois) Na subscrição das percentagens emergentes de aumentos de capital, os sócios terão direito de preferências na proporção do número de percentagens que já possuem.
- Número ou marcador, página 40: Três) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses apôs o fim do exercício anterior e extraórdinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assunto que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 40: Um) Compete aos sócios Alcides Viegas Luciano Chiono e Lina Marcia Gonçalves Gazane exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando a todos os
- Texto do artigo, página 41: actos tendentes e realização do objeto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Os sócios poderão constituir mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 41: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 16 de Junho de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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