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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Focografio - Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Novembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101069893, uma entidade denominada Focografio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 9: Avelino Ernesto Chissico, casado, natural de Zavala e residente nesta cidade, titular do Bilhete de Identidade n.º 100101089597F, de vinte e nove de Abril de dois mil e quinze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, que neste acto outorga no uso do poder parental em representação de seu filho Clésio Avelino Chissico, solteiro, menor, natural de Chissico e residente nesta cidade, titular do
- Texto do artigo, página 9: Bilhete de Identidade n.º 100102021553P, de treze de Dezembro de dois mil e treze, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constituí entre si uma Sociedade Unipessoal limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Focografio – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: A sociedade tem a sua sede na Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral criar extinguir sucursais, delegações ou qualquer outra forma de apresentação social no país e no estrangeiro sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto. Prestação de serviços nas áreas de:
- Número ou marcador, página 9: a) Gráfica serigrafia e serviços;
- Número ou marcador, página 9: b) Venda de material de frio.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituir, exercer actividades comerciais ou industriais conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, para quais obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: A sociedade pode adquirir e alienar participações em sociedades com objecto diferente do referido no artigo terceiro, em sociedades reguladas por leis especiais, bem como associar-se com outras pessoas jurídicas, para nomeadamente, formar agrupamentos complementares de empresa, novas sociedades, consórcios a associações em participação.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente a soma de uma única quota pertencente ao sócio Clésio Avelino Chissico, equivalente a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: Podem ser exigidas aos sócios prestações suplementares do capital, até ao montante correspondente ao quíntuplo do capital social, desde que deliberadas pela vontade unânime de todos os sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: A sociedade poderá exigir aos sócios, isoladamente ou conjuntamente, prestações acessórias onerosas ou gratuitas, por uma ou mais vezes, em dinheiro ou espécie, devendo ser deliberados por unanimidade em assembleia geral os demais termos da sua realização,
- Texto do artigo, página 10: incluindo a possibilidade de cobrar juros remuneratórios e prazo de reembolso, caso as mesmas sejam onerosas.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Gerência
- Texto do artigo, página 10: A gerência da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa epassivamente será exercida pelo senhor Clésio Avelino Chissico, que desde já fica nomeado administrador com despensa de caução.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 10: Qualquer questão que possa emergir deste contrato de sociedade, incluindo as que respeitem á interpretação ou validade das respectivas cláusulas, entre os sócios ou seus herdeiros e representantes, ou entre eles e a sociedade, ou qualquer das pessoas que constituem os seus órgão, será decidida por um Tribunal Arbitral, cuja constituição e funcionamento obedecerá ás disposições legais aplicáveis.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 22 de Novembro de 2018.
- Texto do artigo, página 10: — O Técnico, Ilegível.
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