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Texto do artigo · p. 18 RTR Comercial, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101048217, uma entidade denominada RTR Comercial, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 18 Tony Shallop, solteiro, natural de Blama, de nacionalidade Leonêsa, portador do Passaporte número ER005064, emitido pelo
Texto do artigo · p. 18 SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos 28 de Outubro de 2015, com validade até 25 de Outubro de 2010;
Texto do artigo · p. 18 Bachar Saleh, solteiro, natural de Líbano, de nacionalidade Libanêsa, portadora do DIRE n.º 11LB00040904P, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 20 de Setembro de 2017, com validade até 20 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 18 Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de RTR Comercial, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1588, rés-do-chão, bairro da Malhangalene.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
Número ou marcador · p. 18 a) Extracção mineral e petrolífera;
Número ou marcador · p. 18 b) Comércio a grosso e a retalho de produtos de extracção mineral e petrolífera;
Número ou marcador · p. 18 c) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos de extracção mineral e petrolífera.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Aquisição de participações)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos
Texto do artigo · p. 18 desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 18 a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), pertencente ao Tony Shallop, correspondente a 80%;
Número ou marcador · p. 18 b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente a sócia Bachar Saleh, correspondente a 20%.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Administração)
Texto do artigo · p. 18 A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira nomeado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
Texto do artigo · p. 18 As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III Disposições gerais
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Balanço e aplicação de resultado)
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
Texto do artigo · p. 18 se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 18 Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 18 Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 19 Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 22 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: RTR Comercial, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101048217, uma entidade denominada RTR Comercial, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o seguinte contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 18: Tony Shallop, solteiro, natural de Blama, de nacionalidade Leonêsa, portador do Passaporte número ER005064, emitido pelo
  5. Texto do artigo, página 18: SEF – Serviço Estrangeiro e Fronteiras, aos 28 de Outubro de 2015, com validade até 25 de Outubro de 2010;
  6. Texto do artigo, página 18: Bachar Saleh, solteiro, natural de Líbano, de nacionalidade Libanêsa, portadora do DIRE n.º 11LB00040904P, emitido pelo Serviço Nacional de Migração, aos 20 de Setembro de 2017, com validade até 20 de Setembro de 2018.
  7. Texto do artigo, página 18: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto
  9. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  11. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de RTR Comercial, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1588, rés-do-chão, bairro da Malhangalene.
  12. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, sucursais, delegações outras formas de representação em território nacional ou no estrangeiro, mediante deliberação da assembleia geral.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 18: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração de escritura pública de constituição.
  16. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem como objecto principal actividade:
  19. Número ou marcador, página 18: a) Extracção mineral e petrolífera;
  20. Número ou marcador, página 18: b) Comércio a grosso e a retalho de produtos de extracção mineral e petrolífera;
  21. Número ou marcador, página 18: c) Comércio a grosso e a retalho de equipamentos de extracção mineral e petrolífera.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial, industrial, pecuária por lei permitida, desde que para tal aprovação das entidades competentes.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 18: (Aquisição de participações)
  25. Texto do artigo, página 18: A sociedade poderá, mediante deliberação dos sócios, participar, directamente ou indirectamente, em quaisquer projecto, quer sejam similares ou diferentes dos
  26. Texto do artigo, página 18: desenvolvimentos pela sociedade, bem assim adquirir, deter, reger e alienar participações sócias noutras sociedades.
  27. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social, administração e representação da sociedade
  28. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a dois (2) quotas, assim distribuídas:
  31. Número ou marcador, página 18: a) Uma quota no valor de 16.000,00MT (dezasseis mil meticais), pertencente ao Tony Shallop, correspondente a 80%;
  32. Número ou marcador, página 18: b) Uma quota no valor de 4.000,00MT (quatro mil meticais), pertencente a sócia Bachar Saleh, correspondente a 20%.
  33. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 18: (Administração)
  35. Texto do artigo, página 18: A gestão e administração da sociedade bem assim a sua representação em juízo ou for do activo e passivamente, fica a cargo do sócio Carlos Alberto Cardoso Bessa de Oliveira nomeado em assembleia geral.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 18: (Formas de obrigar a sociedade)
  38. Texto do artigo, página 18: A sociedade fica validamente obrigado pela assinatura de um dos sócios, em todos os actos e contractos, podendo esta, para determinados actos, delegar poderes a procurador especialmente constituído, nos preciso termos e limites do respectivo mandato.
  39. Texto do artigo, página 18: As decisões dos sócios, de natureza as deliberações da assembleia geral, serão registadas em acta por ela assinada.
  40. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Disposições gerais
  41. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 18: (Balanço e aplicação de resultado)
  43. Número ou marcador, página 18: Um) O ano coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultado fechar-
  44. Texto do artigo, página 18: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  45. Número ou marcador, página 18: Três) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo da reserva legal. Sobre o valor remanescente haverá deliberação em assembleia geral.
  46. Número ou marcador, página 18: Quatro) Cumprindo o disposto no número anterior, à parte remanescente dos lucros será aplicável a legislação da República de Moçambique.
  47. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  48. Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
  49. Texto do artigo, página 19: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições do Código Comercial, e demais legislação aplicável República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 19: Maputo, 22 de Novembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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