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Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, em Manica, Chimoio, 12 de Junho de 2020. — O Secretário do Estado da Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 DESPACHO
Texto do artigo · p. 2 Um grupo de (10) cidadãos moçambicanos e domiciliados na cidade de Chimoio, requereu o conhecimento da Associação Instituto de Terapia Sistémica e Sustentabilidade de Moçambique, com sede no bairro
Texto do artigo · p. 2 4, cidade de Chimoio, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.
Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos, portanto, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e alínea f) do n.º 2, do artigo 5, do Decreto nº 5/2020, de 10 de Fevereiro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Instituto de Terapia Sistémica e Sustentabilidade de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, em Manica, Chimoio, 19 de Agosto de 2020. — O Secretário do Estado da Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Agosto de 2020, foi atribuída a favor de Someq 25, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10186L, válida até 6 de Julho de 2025 para ouro e minerais associados, nos distritos de Murrupula e Ribáuè, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice
Texto do artigo · p. 2 Latitude Longitude
Texto do artigo · p. 2 1 2 3 4
Texto do artigo · p. 2 - 15º 19´ 30,00´´ - 15º 19´ 30,00´´ - 15º 25´ 10,00´´ - 15º 25´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 15´ 20,00´´ 38º 25´ 00,00´´ 38º 25´ 00,00´´ 38º 15´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Setembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Novembro de 2020, foi atribuída a favor Las Lomas – Sociedade Unipessoal, Limitada. a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9489L, válida até 23 de Setembro de 2025, para quartzo, turmalina e minerais associados nos distritos de Gilé, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 - 15º 46´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, em Manica, Chimoio, 12 de Junho de 2020. — O Secretário do Estado da Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
  2. Texto do artigo, página 2: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 2: Um grupo de (10) cidadãos moçambicanos e domiciliados na cidade de Chimoio, requereu o conhecimento da Associação Instituto de Terapia Sistémica e Sustentabilidade de Moçambique, com sede no bairro
  4. Texto do artigo, página 2: 4, cidade de Chimoio, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.
  5. Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos, portanto, nada obstando, o seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho e alínea f) do n.º 2, do artigo 5, do Decreto nº 5/2020, de 10 de Fevereiro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Instituto de Terapia Sistémica e Sustentabilidade de Moçambique.
  7. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, em Manica, Chimoio, 19 de Agosto de 2020. — O Secretário do Estado da Província, Edson da Graça Francisco Macuácua.
  8. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  9. Texto do artigo, página 2: AVISO
  10. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, fazse saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Agosto de 2020, foi atribuída a favor de Someq 25, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 10186L, válida até 6 de Julho de 2025 para ouro e minerais associados, nos distritos de Murrupula e Ribáuè, na província de Nampula, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice
  12. Texto do artigo, página 2: Latitude Longitude
  13. Texto do artigo, página 2: 1 2 3 4
  14. Texto do artigo, página 2: - 15º 19´ 30,00´´ - 15º 19´ 30,00´´ - 15º 25´ 10,00´´ - 15º 25´ 10,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 38º 15´ 20,00´´ 38º 25´ 00,00´´ 38º 25´ 00,00´´ 38º 15´ 20,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Setembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  17. Texto do artigo, página 2: AVISO
  18. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 2 de Novembro de 2020, foi atribuída a favor Las Lomas – Sociedade Unipessoal, Limitada. a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9489L, válida até 23 de Setembro de 2025, para quartzo, turmalina e minerais associados nos distritos de Gilé, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  19. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
  20. Texto do artigo, página 2: 38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 15º 46´ 10,00´´ - 15º 46´ 00,00´´ - 15º 46´ 00,00´´38º 03´ 50,00´´ 38º 03´ 50,00´´ 38º 05´ 10,00´´
  21. Texto do artigo, página 2: - 15º 46´ 10,00´´ 38º 05´ 10,00´´
  22. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 18 de Novembro de 2020. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  23. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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