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Texto do artigo · p. 2 Austral Cimentos Sofala, S.A.
Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos accionistas datada de onze de Novembro de dois mil e vinte e um, foi deliberada a alteração parcial dos estatutos da sociedade Austral Cimentos Sofala, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100270218, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 2 .............................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Transmissão de acções)
Número ou marcador · p. 2 Um) (...).
Número ou marcador · p. 2 Dois) Para efeitos do disposto no número anterior, são consideradas empresas do mesmo grupo as que sejam controladas, directa ou indirectamente, pela HeidelbergCement AG, com sede em Heidelberg, Alemanha.
Número ou marcador · p. 2 Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Seis) (...). Sete) (...). Oito) (...). Nove) (...).
Texto do artigo · p. 2 .............................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO VIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Deliberações)
Número ou marcador · p. 2 Um) O Conselho de Administração poderá reunir e validamente deliberar quando pelo menos três dos seus membros estejam presentes ou devidamente representados.
Número ou marcador · p. 2 Dois) (...) Três) (...) .............................................................................
Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
Texto do artigo · p. 2 (Aplicação dos resultados)
Número ou marcador · p. 2 Um) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 2 a) Pelo menos cinco por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador · p. 2 b) Vinte e cinco por cento do lucro líquido do exercício deduzido das importâncias destinadas à constituição da reserva legal serão declarados como dividendos obrigatórios;
Número ou marcador · p. 2 c) O restante terá a aplicação que for deliberada em Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 2 Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, os accionistas poderão aprovar, mediante proposta do Conselho de Administração e parecer do Conselho Fiscal, a distribuição de dividendos intermediários, desde que para o efeito sejam elaborados os documentos financeiros previstos na legislação comercial.
Número ou marcador · p. 2 Três) O Conselho de Administração poderá, ainda, no decurso do exercício, aprovar o adiantamento de lucros aos accionistas.
Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, 24 de Novembro de 2021. — O Téc-
Texto do artigo · p. 2 nico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: Austral Cimentos Sofala, S.A.
  2. Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação dos accionistas datada de onze de Novembro de dois mil e vinte e um, foi deliberada a alteração parcial dos estatutos da sociedade Austral Cimentos Sofala, S.A., sociedade anónima, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100270218, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
  3. Texto do artigo, página 2: .............................................................................
  4. Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
  5. Texto do artigo, página 2: (Transmissão de acções)
  6. Número ou marcador, página 2: Um) (...).
  7. Número ou marcador, página 2: Dois) Para efeitos do disposto no número anterior, são consideradas empresas do mesmo grupo as que sejam controladas, directa ou indirectamente, pela HeidelbergCement AG, com sede em Heidelberg, Alemanha.
  8. Número ou marcador, página 2: Três) (...). Quatro) (...). Cinco) (...). Seis) (...). Sete) (...). Oito) (...). Nove) (...).
  9. Texto do artigo, página 2: .............................................................................
  10. Número ou marcador, página 2: ARTIGO VIGÉSIMO NONO
  11. Texto do artigo, página 2: (Deliberações)
  12. Número ou marcador, página 2: Um) O Conselho de Administração poderá reunir e validamente deliberar quando pelo menos três dos seus membros estejam presentes ou devidamente representados.
  13. Número ou marcador, página 2: Dois) (...) Três) (...) .............................................................................
  14. Número ou marcador, página 2: ARTIGO TRIGÉSIMO NONO
  15. Texto do artigo, página 2: (Aplicação dos resultados)
  16. Número ou marcador, página 2: Um) Os lucros líquidos que resultarem do balanço anual terão a seguinte aplicação:
  17. Número ou marcador, página 2: a) Pelo menos cinco por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
  18. Número ou marcador, página 2: b) Vinte e cinco por cento do lucro líquido do exercício deduzido das importâncias destinadas à constituição da reserva legal serão declarados como dividendos obrigatórios;
  19. Número ou marcador, página 2: c) O restante terá a aplicação que for deliberada em Assembleia Geral.
  20. Número ou marcador, página 2: Dois) Sem prejuízo do disposto no número anterior, os accionistas poderão aprovar, mediante proposta do Conselho de Administração e parecer do Conselho Fiscal, a distribuição de dividendos intermediários, desde que para o efeito sejam elaborados os documentos financeiros previstos na legislação comercial.
  21. Número ou marcador, página 2: Três) O Conselho de Administração poderá, ainda, no decurso do exercício, aprovar o adiantamento de lucros aos accionistas.
  22. Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, 24 de Novembro de 2021. — O Téc-
  23. Texto do artigo, página 2: nico, Ilegível.
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