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- Texto do artigo, página 38: Song Xing, Limitada
- Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação no Boletim da República, que, no dia vinte e cinco de Outubro de dois mil e vinte e dois, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101860264, entidade legal supra constituída por:
- Texto do artigo, página 38: Zongsong Lu, solteiro, de nacionalidade chinesa, portadora de DIRE n.º 06CN00066753J, emitido a 23 de Agosto de 2022, pelo Serviço de Identificação Civil de Manica, residente na Zona Urbana 1; e
- Texto do artigo, página 38: Zongxing Lu, solteiro, de nacionalidade chinesa, portadora de passaporte n.º EC4531151, emitido a 28 de Fevereiro de 2018, residente na Zona Urbana 1.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 38: Denominação
- Texto do artigo, página 38: Song Xing, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que
- Texto do artigo, página 38: se rege pelo disposto no presente regulamento e legislação aplicável e em vigor em Moçambique.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 38: Sede
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade Song Xing, Limitada, tem a sua sede em Chimoio, podendo ser deslocada para qualquer ponto dentro ou fora do país.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade poderá ainda criar ou encerrar sucursais, delegações, filiais, agências ou outra forma de representação social, dentro ou fora do território nacional, desde que os sócios acordem em assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 38: Duração
- Texto do artigo, página 38: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 38: Objecto social
- Número ou marcador, página 38: Um) O objecto social da sociedade consiste em:
- Número ou marcador, página 38: a) Manufactura de colcha e colchão;
- Número ou marcador, página 38: b) Venda de artigos diversos;
- Número ou marcador, página 38: c) Venda de material de construção.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode constituir sociedades, bem como adquirir participações sociais em quaisquer outras sociedades ou entidades, sujeitas ou não a leis especiais, com objectivo igual ou diferente do seu.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 38: Subscrição
- Número ou marcador, página 38: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a duas quotas de valores nominais de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais) cada, pertecentes aos sócios Zongsong Lu e Zongxing Lu.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante subscrição de novas entradas pelo sócio, em dinheiro ou em outros valores, por incorporação de reservas ou por conversão de créditos que o sócio tenha sobre a sociedade, bem como pela subscrição de quotas por terceiros.
- Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO III
- Texto do artigo, página 38: Da assembleia, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 38: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 38: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 38: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circustâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 38: Três) Quanto às deliberações que importem modificação do contrato social, fusão, cisão ou dissolução da sociedade, a procuração só será válida quando contenha poderes especiais para o efeito.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 38: Administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: Um) A administração e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas por Qingfang Lin, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, bastando suas assinaturas para obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos, contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 38: Dois) O administrador poderá delegar, no todo ou em parte seus poderes, mesmo em pessoas estranhas à sociendade, porém, os delegados não poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações, sem prévio conhecimento.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 38: Vinculação da sociedade
- Texto do artigo, página 38: A sociedade fica obrigada pela assinatura do:
- Número ou marcador, página 38: a) Director-geral
- Número ou marcador, página 38: b) Mandatário, nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NOVE
- Texto do artigo, página 38: Fiscalização dos negócios sociais
- Texto do artigo, página 38: A fiscalização dos negócios sociais poderá ser exercida por uma sociedade revisora de contas, auditoria, conforme o que for deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO DEZ
- Texto do artigo, página 38: Deliberação de resultados
- Número ou marcador, página 38: Um) Os lucros liquidos apurados em cada exercício terão seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 38: a) Cobertura de prejuízos transitados de exercícios anteriores; b)Formação ou reconstituição de reservas legais;
- Número ou marcador, página 39: c) Distribuição e dividendos entre os sócios, salvo se a assembleia geral deliberar, por simples maioria, afectar, no todo ou em parte, a parcela dos lucros líquidos a distribuir pelo sócio a constituição e/ou reforço de quaisquer reservas ou a realização de quaisquer outras aplicações específicas de interesse da sociedade.
- Número ou marcador, página 39: Dois) No decurso do exercício, a assembleia geral, depois de obter o parecer favorável do órgão de fiscalização da sociedade e com observância das demais prescrições legais, pode deliberar fazer adiantamentos sobre os lucros aos sócios.
- Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO IV Da morte, interdição, dissolução e casos omissos
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO ONZE
- Texto do artigo, página 39: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 39: Por morte ou interdição do sócio, os herdeiros ou representantes do falecido exercerão em comum os respectivos direitos enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO DOZE
- Texto do artigo, página 39: Dissolução
- Texto do artigo, página 39: A sociedade só se dissolve nos casos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TREZE
- Texto do artigo, página 39: Casos omissos
- Texto do artigo, página 39: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições das leis aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 39: Chimoio, 5 de Dezembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
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