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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Colégio Mais Saber, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105012272, uma entidade denominada Colégio Mais Saber, Limitada, que se rege pelas seguintes clausulas em anexo. Emna Issufo Mahomed, casada, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 12: moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100142220B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 15 de Agosto de 2017, residente no bairro Central, rua do Metical, n.º 129, 1º andar;
- Texto do artigo, página 12: Uneyda Malik Mahomed, casada, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110300203544B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, aos 26 de Julho de 2022, residente no bairro Central, rua do Metical, n.º 129, 1.º andar;
- Texto do artigo, página 12: Nayyar Ismael Cassamo, maior, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101813947M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Julho de 2017, residente no bairro Central, rua do Metical, n.º 129, 1.º andar.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação, duração e vigência)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Colégio Mais Saber, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada por tempo indeterminado, reportando a sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kampfumo,
- Texto do artigo, página 13: bairro da Polana Cimento, rua do Metical, n.º 129, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Mediante simples deliberação, pode a administração ou assembleia geral:
- Número ou marcador, página 13: a) Transferir a sede para qualquer outro local do território nacional;
- Número ou marcador, página 13: b) Abrir e extinguir em território nacional ou no estrangeiro sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social da sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto a concepção, instituição, implementação, gestão ou exploração de projectos ou empreendimentos nas seguintes áreas:
- Número ou marcador, página 13: a) Educação no geral e ensino superior em particular, bem como o desenvolvimento de pesquisas;
- Número ou marcador, página 13: b) Cultural, científica e de carácter educacional;
- Número ou marcador, página 13: c) Saúde e pesquisa afins;
- Número ou marcador, página 13: d) Prestação de serviços no âmbito do ensino e investigação, nomeadamente consultorias, etc.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro ou em espécie, é de um milhão de meticais, e corresponde à soma das participações sociais dos três sócios, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Emna Issufo Mahomed;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de quatrocentos mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a sócia Uneyda Malik Mahomed; c)Uma quota no valor nominal de duzentos mil meticais, correspondente a vinte por cento do capital social, pertencente a sócia Nayyar Ismael Cassamo.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo da sócia Emna Issufo Mahomed.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Compete à administração exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa ou passivamente, assim como praticar todos os demais actos tendentes à realização do objecto social que a lei ou os presentes estatutos não reservarem à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e termos estabelecidos por lei.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Será liquidatário o administrador em exercício à data da dissolução, salvo deliberação em contrário da assembleia geral.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 9 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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