Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional do Trabalho

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 O Secretariado do Conselho Sindical Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares — S1NTIHOTS, requereu ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, o averbamento dos seus estatutos actualizados, saídos do V Congresso, realizado entre os dias 24 e 25 de Setembro de 2018, na cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que, com base no acto de constituição e dos estatutos, a mesma cumpre o

Texto do artigo · p. 2 escopo e os requisitos nos termos da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho em vigor, nada obstando portanto para o seu averbamento.

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o disposto no n.º 3, do artigo 150, da lei citada, vão averbados os estatutos actualizados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares SINTIHOTS, no Livro n.º 5, página 100.

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional do Trabalho, Maputo, 18 de Dezembro de 2018.

Texto do artigo · p. 2 — A Directora, Marta Isabel Maté.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional do Trabalho
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: O Secretariado do Conselho Sindical Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares — S1NTIHOTS, requereu ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social, o averbamento dos seus estatutos actualizados, saídos do V Congresso, realizado entre os dias 24 e 25 de Setembro de 2018, na cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que, com base no acto de constituição e dos estatutos, a mesma cumpre o
Texto do artigo, página 2: escopo e os requisitos nos termos da Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, Lei do Trabalho em vigor, nada obstando portanto para o seu averbamento.
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o disposto no n.º 3, do artigo 150, da lei citada, vão averbados os estatutos actualizados do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares SINTIHOTS, no Livro n.º 5, página 100.
Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional do Trabalho, Maputo, 18 de Dezembro de 2018.
Texto do artigo, página 2: — A Directora, Marta Isabel Maté.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.