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- Texto do artigo, página 9: Amigos do Tofo, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três de Setembro de dois mil e treze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades legais sob NUEL 100429624, entidade legal supra, constituída entre:
- Texto do artigo, página 9: Gilles Louis Marie Le Goff, portador do Passaporte, n.o F3212387 emitido na Suíça, no dia dois de Maio de dois mil e sete, de nacionalidade suíça, residente na África do Sul;
- Texto do artigo, página 9: Muriel Gay Guarnieri, portador do Passaporte, n.º 05AR24350, emitido na França, no dia vinte e sete de Julho de dois mil, de nacionalidade francesa, residente na França; e
- Texto do artigo, página 9: Evarist Segikwiye, portador do Passaporte, n.º EI320764, emitido na Bélgica, no dia dezasseis de Agosto de dois mil e dez , de nacionalidade ruandesa, residente na Bélgica, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de sociedade Amigos do Tofo, Limitada.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração é indeterminada, contando-se a partir da data da celebração da escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: (Sede)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem a sua sede no/a Praia do Tofo, cidade de Inhambane, Moçambique.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A gerência poderá mudar a sede social para qualquer outro local do território, poderá abrir ou encerrar sucursais, filiais, delegações ou outras formas de representação quer no estrangeiro quer no território nacional, devendo notificar os sócios por escrito dessa mudança.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Objecto)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividade no ramo de turismo, nomeadamente, construir e gerir complexos turísticos em Moçambique, podendo ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio ou indústria que os sócios acordarem entre si e seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá, com vista à prossecução do seu objecto, e mediante deliberação da gerência, associar-se com outras empresas, quer participando no seu capital, quer em regime de participação não societária de interesses, segundo quaisquer modalidades admitidas por lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: (Capital social)
- Texto do artigo, página 9: O capital, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de trinta mil meticais, correspondente à soma de três quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 9: a) Uma pertencente ao sócio Gilles Louis Marie Le Goff, no valor de dez mil meticais, equivalente o oitenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 9: b) Uma pertencente ao sócio Muriel Gay Guarnieri, no valor de dez mil meticais, equivalente a quinze por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: c) Uma pertencente ao sócio Evarist Segikwiye, no valor de dez mil meticais, equivalente a quinze por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 9: Os sócios poderão fazer à sociedade suprimentos, quer para titular empréstimos em dinheiro quer para titular o deferimento de créditos de sócios sobre a sociedade, nos termos que forem definidos pela assembleia geral que fixará os juros e as condições de reembolso.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) A divisão e cessão de quotas entre os sócios não carece do consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros depende sempre do consentimento da sociedade mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 9: Três) Caso a sociedade consinta na cessão de quotas a favor de terceiros gozam do direito de preferência, na aquisição das quotas, a sociedade e os restantes sócios, por esta ordem na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 9: (Amortização de quotas)
- Texto do artigo, página 9: A sociedade pode amortizar quotas nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 9: a) Acordo com o respectivo titular;
- Número ou marcador, página 9: b) Morte, interdição, inabilitação ou falência do sócio titular sendo pessoa singular, e dissolução ou falência, sendo pessoas coletiva;
- Número ou marcador, página 9: c) Se a quota for arrestada, arrolada, penhorada ou por qualquer outra forma deixar de estar na livre disponibilidade do seu titular.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 9: (Administração, gestão e representação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A administração, gerência e representação em juízo e fora dele, active
- Texto do artigo, página 9: passivamente, serão exercidas pelo sócio Gilles Louis Marie Le Goff, que desde já fica nomeado sócio administrador, com dispensa de caução, bastando a assinatura de Gilles Louis Marie Le Goff, para obrigar validamente a sociedade em todos os seus actos contratos e documentos.
- Número ou marcador, página 9: Dois) O sócio administrador poderá constituir um procurador da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécies de negócios, bem como para abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento bens móveis e imóveis incluindo naqueles os veículos automóveis.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 9: (Exercício, contas e resultados)
- Número ou marcador, página 9: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) Os lucros líquidos apurados, deduzidos
- Texto do artigo, página 9: da parte destinada a reserva legal e a outras reservas que a assembleia geral deliberar constituir serão distribuídos pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 9: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação do sócios.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: (Disposições finais e transitórias)
- Texto do artigo, página 9: Tudo o que estiver omissão aplicar-se-á lei moçambicana e a legislação aplicável sobre a matéria.
- Texto do artigo, página 9: Está conforme. Inhambane, 4 de Dezembro de 2023.
- Texto do artigo, página 9: — O Conservador, Ilegível.
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