Associação Nikhoyane
Texto extraído + documento associado
Associação Nikhoyane
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Associação Nikhoyane
- Texto do artigo, página 4: Nikhoyan, a associação tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia, matriculada nesta conservatória sob NUEL 101246302,do Registo da Entidades Legais de Quelimane.
- Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Da denominação, duração e sede
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 4: Definição
- Texto do artigo, página 4: A organização que enquadra as famílias denomina-se associação Nikhoyane, também conhecida pela Niama (Nikhoyane Amaombene).
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 4: Um) A Nkhoyane é uma associação a que podem aderir voluntariamente todas famílias e amigos de Maombene maiores de 18 anos.
- Número ou marcador, página 4: Dois) A A Nkhoyane não se subordina a qualquer formação política podendo, contudo, cooperar com qualquer uma, na promoção e desenvolvimento das famílias.
- Número ou marcador, página 4: Três) A Associação Nikhoyane é dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira administrativa e patrimonial de carácter e interesse social sem fins lucrativos.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 4: Fundação e sede
- Texto do artigo, página 4: Nikhoyane fundada em 10 de Setembro de 2011 sob a designação de NIAMA, (Nikhoyane Amaombene), tem a sua sede na cidade de Quelimane, província da Zambézia,
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 4: Representação
- Texto do artigo, página 4: A Nikhoyane é representada jurídica e administrativamente pelo presidente e na sua ausência, pelo vice-presidente.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 4: Relações
- Texto do artigo, página 4: A Nikhoyane manterá relações com todas outras associações interessados, organizações nacionais e internacionais, governo e outros organismos com interesses afins privilegiando no respeito e a ajuda social dos carenciados, segundo como prevê nos objectivos da associação.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 4: Objectivos
- Texto do artigo, página 4: São objectivos da Nikhoyane os seguintes:
- Número ou marcador, página 4: a) Facilitar a mobilização de recursos materiais/financeiros para o apoio aos membros,
- Número ou marcador, página 4: b) Promover o desenvolvimento são e harmonioso da família;
- Número ou marcador, página 5: c) Mobilizar a comunidade/família Nikhoyane no atendimento de pessoas carentes dentro da associação.
- Número ou marcador, página 5: d) Promover a educação no amor a família, a pátria, ao povo na dedicação do trabalho social e na participação activa em artes culturais, no espírito da unanimidade e solidariedade no amor entre os membros.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: Princípio da Nikhoyane
- Texto do artigo, página 5: No seu funcionamento a associação guiar-
- Texto do artigo, página 5: -se-á pelos seguintes princípios:
- Número ou marcador, página 5: a) Educação moral, cívica e patriótica dos membros da associação;
- Número ou marcador, página 5: b) Igualdade de direitos e deveres entre os membros da associação;
- Número ou marcador, página 5: c) Aceitação da participação e cooperação com todas as pessoas singulares e colectivas interessadas no desenvolvimento harmonioso e integral da associação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: Órgão da Nikhoyane
- Número ou marcador, página 5: Um) São órgãos da Nikhoyane os seguintes:
- Número ou marcador, página 5: a) Assembleia Geral;
- Número ou marcador, página 5: b) Conselho de Direcção;
- Número ou marcador, página 5: c) Conselho Consultivo;
- Número ou marcador, página 5: d) Presidência;
- Número ou marcador, página 5: e) Secretariado-geral;
- Número ou marcador, página 5: f) Administração e finança;
- Número ou marcador, página 5: g) Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 5: Dois) De acordo com os órgãos a ser criados, bem como o seu regime de funcionamento, constam de regulamento interno.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: Definições da Assembleia Geral
- Número ou marcador, página 5: Um) É neste órgão onde reside o poder supremo da Nikhoyane ela é constituída pela reunião de membro de pleno direito em gozo dos seus direitos e deveres.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A Assembleia Geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano devendo-se obedecer a ultima semana de Janeiro de cada ano.
- Número ou marcador, página 5: Três) A convocação da Assembleia Geral ordinária será feita com antecedência de 60 dias, devendo o aviso escrito, sendo indicado a data e o local da reunião.
- Número ou marcador, página 5: Quatro) A Assembleia Geral pode reunir-se extraordinariamente com antecedência mínima de 15 dias, mediante a solicitação de pelo menos dois terços dos seus membros; da mesa da Assembleia Geral, pela direcção executiva ou Conselho Fiscal.
- Número ou marcador, página 5: Cinco) Do Conselho de Direcção são compostos:
- Número ou marcador, página 5: a) Presidente;
- Número ou marcador, página 5: b) Vice-presidente;
- Número ou marcador, página 5: c) Secretário.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Fontes de financiamento de fundos
- Texto do artigo, página 5: Os fundos da associação Nikhoyane provém:
- Número ou marcador, página 5: a) Jóias;
- Número ou marcador, página 5: b) Quotização mensal dos membros;
- Número ou marcador, página 5: c) Actividades de rendimento e geradores de fundos;
- Número ou marcador, página 5: d) Doações;
- Número ou marcador, página 5: e) Financiamento de projectos.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Alteração e omissões
- Texto do artigo, página 5: As alterações e omissões nos presentes estatutos serão deliberadas pela Assembleia Geral com voto de pelo menos ¾ de membros do pleno direito.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Entra em vigor
- Texto do artigo, página 5: O presente estatuto entra em vigor a partir da sua aprovação.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Dissoluções
- Texto do artigo, página 5: A dissolução da Nikhoyane poderá ser deliberada pelo voto de pelo menos ¾ de votos de membros de pleno direito reunidos em Assembleia Geral ordinária extraordinária para o efeito.
- Texto do artigo, página 5: Os bens da Nikhoyane, em caso da dissolução, a Assembleia Geral que delibera para o efeito, pelo destino a dar aos mesmos.
- Texto do artigo, página 5: Para efeitos de registo da Nikhoyane, os presentes estatutos serão depositados no DAR para efeitos de legalização da pessoa jurídica da Nikhoyane.
- Texto do artigo, página 5: Quelimane, 27 de Novembro de 2019. A Conservadora, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.